DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 202000374168006.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022DL000158 . Objeto: Contratação de assistência técnica para serviço de
manutenção corretiva e preventiva da CNC Azul Mikron Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Compra dentro do regulamento legal Declaração de Dispensa em 07/12/2022. PAU LO
ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em
07/12/2022. NILTON GONCALVES REZENDE. Chefe de Fábrica Substituto. Valor Global: R$
65.920,00. CNPJ CONTRATADA : 46.852.940/0001-00 AGIL ASSISTENCIA TECNICA DE
MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 2021/000147-FPV.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 24.746.591/0001-09 - IWAKI DO BRASIL COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS
LTDA.. Objeto: Prorrogação prazo de entrega do objeto por mais 06 (seis) meses, a contar
de 09/11/2022 e prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
09/11/2022 até 08/11/2023.. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 752.750,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 2021/000345-FPV.
Dispensa. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 07.204.930/0001-06 - BRAZIL TRANSLATIONS & SOLUTIONS - TRADUCOES E
INTERPRET. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, de 19/12/2022 até o dia 18/12/2023.. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.825,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 2021/000224-FPV.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2022 até 20/09/2023..
Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.033,13. Data
de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 875/2019.
Nº Processo: 008963/2019.
Concorrência. Nº 12/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a elevação extraordinária de
insumos da construção civil e o impacto dessa alta, considerando a variação acentuada do
custo dos serviços que englobam as atividades executadas nas medições pagas: M12 (maio
de 2020) até a M25 (junho de 2021), afetadas por esse desequilíbrio e são passíveis de
correção, no valor de R$ 471.025,71 (quatrocentos e setenta e um mil, vinte e cinco reais
e setenta e um centavos). Vigência: 25/11/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.869.780,85. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 29/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em plataforma de registro de ponto eletrônico em
regime de locação, incluindo serviço de manutenção e suporte técnico -
operacional,
com
o fornecimento
de
03
(três) relógios
eletrônicos,
com
capacidade para 200 (duzentos) usuários, para atender 01 CNPJ (da Fundação
Osorio), com leitor biométrico e proximidade RFID, com direito a chamadas
técnicas ilimitadas e reposição de peças, com hospedagem, backup, atualização,
sendo que a proposta
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2022) 164204-16402-2022NE800001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001570/2022-99. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022. Objeto: fornecimento
de 5.400 kg (cinco mil e quatrocentos quilogramas) de barras de aço Maraging VART 350E
no diâmetro de 205,0 mm (duzentos e cinco milímetros) de acordo com a Especificação
Técnica CP44Z001 Rev. 2, visando atender às necessidades do Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CTMSP. Prazo de execução: 07 (sete) meses, ou seja até
06/07/2023, e prazo de vigência: 10 (dez) meses, ou seja até 06/10/2023. Valor total: R$
2.352.780,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e oitenta reais).
Contratada: VILLARES METALS S/A. CNPJ: 42.566.752/0004-07. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 06/12/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.001390/2017-72.
Concorrência Nº 8/2017. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de suporte e assistência técnica preventiva programada e
corretiva das
centrais telefônicas e seus acessórios instalados na rede telefônica da marinha (retelma),
visando atender às necessidades do complexo naval caxias meriti (cncm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total: R$ 1.386.372,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 95500/000005-2018-00
Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 95500/000005-2018-04, Processo n°
63446.001390/2017-72. Pregão Eletrônico n° 08/2017. Objeto: Contratação de serviço de
suporte e assistência técnica preventiva programada e corretiva das centrais telefônicas e
seus acessórios instalados na Rede Telefônica da Marinha (RETELMA), visando atender às
necessidades 
do
Complexo 
Naval
Caxias 
Meriti
(CNCM). 
Contratada:
Netware
Telecomunicações e Informática LTDA-ME. CNPJ 19.452.240/0001-55. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso II ou IV, da Lei n°
8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2022 encerrando-se em 05/12/2023. Valor Total: R$
13.863,79. Data de Assinatura: 05/12/2022.
ASS SEBASTIAO JUCIVALDO OLIVEIRA MOURA
Capitao de Fragata(FN)
Ordenador de Despesas Comandante
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 307/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002837202236 . Objeto: Televisor tamanho:42 polegadas, voltagem:
Bivolt v, características adicionais: Smart TV, wifi, entradas HDMI/USB,conversor. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Processo de compra fracassado Declaração de Dispensa em
07/12/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Membro da Comissão Permanente de
Licitação. Ratificação em 07/12/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.763,00. CNPJ CONTRATADA : 31.884.913/0001-41 A C S
DEOLIVEIRA MATERIAL DE INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI.
(SIDEC - 07/12/2022) 795380-95380-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002839202225 . Objeto: Placas em aço escovado, med.10x 15cm, com
gravação em foto corrosão, baixo-relevo e estojo de veludo Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Processo de compra fracassado Declaração de Dispensa em 07/12/2022. RODRIGO CESAR
SILVA DE ALMEIDA. Membro da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em
07/12/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
180,00. CNPJ CONTRATADA : 45.988.503/0001-55 FSIGN RIO COMUNICACAO VISUAL
LTDA .
(SIDEC - 07/12/2022) 795380-95380-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002846202227 . Objeto: Argamassa, argamassa piso sobre piso, arame
queimado, tela de1/4 e cimento, para atender as demandas do Batalhão de Viaturas
Anfíbias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Processo de compra fracassado Declaração de Dispensa em
07/12/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Membro da Comissão Permanente de
Licitação. Ratificação em 07/12/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.179,25. CNPJ CONTRATADA : 41.875.744/0001-37 ALAN
XAVIER NORONHA 11216385700.
(SIDEC - 07/12/2022) 795380-95320-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002842202249 . Objeto: Caixa de kit anel oring e trapo de pano, para
atender as demandas do Batalhão de Viaturas Anfíbias, Conforme Condições, quantitativas
e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de compra
fracassado Declaração de Dispensa em 07/12/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA .
Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 07/12/2022. FABIO RODRIG U ES
CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 254,28. CNPJ CONTRATADA :
26.208.767/0001-02 ARN WORLD COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA..
(SIDEC - 07/12/2022) 795380-95380-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002841202220 . Objeto: Aquisição de folha de cortiça e papelão velumóide
para atender as demandas do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Virtude do
processo de cotação eletrônica restar fracassado. Declaração de Dispensa em 07/12/2022.
RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Membro da Comissão Permanente de Licitação.
Ratificação em 07/12/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 675,00. CNPJ CONTRATADA : 32.181.232/0001-80 JUNTAFLEX COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 795380-95380-2022NE000034