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DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32400/2022-008/00
Processo Licitatório nº: 63129.003388/2022-98 - Tomada de Preços nº 6/2022.
Contratante: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) - CNPJ
00.394.502/0129-08. Contratada: Empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
27.435.041/0001-67. Objeto: Contratação de
obras de
engenharia para instalação do elevador no CEFAN. Vigência: 01/12/2022 a 27/08/2023.
Valor: R$ 379.550,51. Assinatura: 01/12/2022. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32400/2022-010/00
Processo Licitatório nº: 63129.002187/2022-73 - Tomada de Preços nº 7/2022.
Contratante: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) - CNPJ
00.394.502/0129-08. Contratada: Empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
27.435.041/0001-67. Objeto: Contratação de
obras de
engenharia para a construção do tanque simulador de remo no CEFAN. Vigência:
01/12/2022 a 28/07/2023. Valor: R$ 422.906,93. Assinatura: 01/12/2022. Fundamento: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo publicado, na Seção 3, página 41, edição nº 229,
de quarta-feira 7 de dezembro 2022. Onde se lê: "Termo Aditivo: 42050/2021-015/02'',
leia-se: "Termo Aditivo: 42050/2021-016/02".
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 753000
Número do Contrato: 53000/0013.
Nº Processo: 63046.000862/2020-88.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Reajustar o valor e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2020-13/01 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2022 a 09/12/2023,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.963,47. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 753000
Número do Contrato: 53000/2021-02/00.
Nº Processo: 63432.001618/2021-60.
Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA .
Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Termo aditivo
nº 53000/2021-02/01, que consiste no acréscimo ao valor total do contrato nº
53000/2021-02/00 (tjdl nº 65/2021), cujo objeto é a contratação de fundação de apoio
especializada, em apoio às atividades do projeto sispres.. Vigência: 08/12/2022 a
20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.020,05. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
10/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço não continuado que
consistirá na aferição/calibração dos sensores de condutividade, temperatura e pressão de
16 
(dezesseis)
equipamentos 
oceanograficos
(CT/CTD). 
Processo
administrativo
63432.004261/2022-52. Empresa VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA. EPP CNPJ:
00.567.892/0001-07 para o item 1 - R$ 25.860,00; para o item 2 - R$6.465,00; para o item
3 - R$6.465,00 para o item 4 - R$ 6.465,00 para o item 5 - R$ 6.100,00; para o item 6 -
R$ 6.100,00; para o item 7 - R$ 6.100,00; para o item 8 - R$ 6.100,00 - para o item 9 R$
3.190,00 e para o item 10 R$ 3.430,00 para o item 11 - R$8.040,00; para o item 12 -
R$6.600,00; Data da HOMOLOGAÇÃO : 07/12/2022
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AV I S O
CONVITE Nº 29/2022
ATA Nº 2/2022 - CONVITE Nº 29/2022
A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que foi aberta
sessão pública no dia 07/12/2022 e a comissão de licitação após análise dos recursos
recebidos, divulgou que o r ecurso da Empresa A VM PLANEJAMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 43.450.750/0001-78 foi DEFERIDO pelo cumprimento ao subitem 9.2.2 da
Carta-Convite e a Empresa CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ 24.263.422/0001-18 permaneceu inabilitada, em razão do não atendimento ao
disposto nos subitens 7.8.3 e 7.8.4 da Carta-Convite, referente à Qualificação Econômico-
Financeira. Considerando o disposto no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/1993 e o item 11.5
d a Carta-Convite , a Comissão encaminhou sua decisão à Autoridade Superior, que decidiu
ratificar a Decisão da Comissão, mantendo a H ABILITAÇÃO da Empresa A VM
PLANEJAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.450.750/0001-7 8 e INABILITAÇÃO da
Empresa CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA . A Comissão ressalta
que a inabilitação importa na preclusão do direito de participar das fases subsequentes,
conforme disposto no §4º do art. 41 da Lei nº 8.666/199 3. Em seguida foram abertos os
envelopes das propostas de preços. A Empresa A VM PLANEJAMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA ofertou seu preço no valor total de R$ 121.702,49 e a Empresa GREGOFAG
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 34.959.139/0001-89 no valor de R$ 134.110,61.
Após análise d a proposta de preço apresentada pela Empresa AVM PLANEJAMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA , constatou-se o seguinte: A descrição do objeto presente na proposta
de preço estava incompatível com a descrição do instrumento convocatório.
A Comissão, contudo, considerou tal fato um erro formal e, portanto, passível
de saneamento e d iversos itens constantes da Planilha Estimativa de Custos e Formação de
Preços (Analítica e Sintética) s uperavam os custos unitários de referência fixados pela A
dministração. Uma vez que o Regime de Execução do contrato escolhido pela Administração
foi o de empreitada por preço unitário, conforme subitem 1.6 do Projeto Básico, esta foi
declarada DES CLASSIFICADA, com fulcro no item 10.15 da Carta-Convite. Conforme o
disposto no subitem 10.19 da Carta-Convite, porquanto a proposta apresentada pela
empresa AVM PLANEJAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA não foi considerada aceitável, a
Comissão examinou a proposta subsequente. Após análise d a proposta de preço
apresentada pela Empresa GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , esta foi declarada
CLASSIFICADA, sendo a proposta válida de menor valor - R$ 134.110,61.
O Presidente da Comissão informou que será concedido prazo de 2 dias úteis
para recurso, a contar d o dia 0 8 / 12 /202 2 a 09 / 12 /202 2, com fulcro no art. 109,
§ 6 º da Lei n° 8.666/1993. Após esse prazo será concedido prazo de 2 dias úteis para
contrarrazões, que será informado aos demais licitantes no dia 1 2 /12/2022. As
contrarrazões serão recebidas no período de 1 3 /12/2022 a 1 4 /12/2022 , com fulcro no
art. 109, § 3 º da Lei nº 8.666/1993. Os recursos e as contrarrazões poderão ser remetidos
à Comissão de Licitações por meio físico (endereço constante no edital) ou eletrônico
(endereçado 
à
caixa 
de 
e-mail
almerinda@marinha.mil.br, 
com
cópia 
para
marcio.cardoso@marinha.mil.br), devidamente assinados pelo representante legal. A data
da sessão pública para informar o resultado dos recursos, se houver, será no dia
15/12/2022, às 9h, neste mesmo local. Caso não seja apresentado recurso dentro do prazo
mencionado acima, o processo será encaminhado para homologação/adjudicação pelo
Ordenador de Despesas desta Base e publicado no Diário Oficial da União
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesa da Diretoria de Assistencia Social da Marinha torna
publico o resultadodo referido Pregão para a seguinte Empresa:F.N.S. Industria e Comercio
de Móveis de aço LTDA; Cnpj: 28.024.043/0001-08. Pregoeiro:Rodrigo Lins Lyra/2¨SG-CI
Lyra. Ordenador de Despesa: Marcia Maria de Porto de Miranda/CMG(T) Marcia Porto.
MARCIA MARIA PORTO DE MIRANDA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/12/2022) 767000-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/10/2022, para 10/01/2023, às 10h00 , no seguinte Endereço: Av. Dom Helder Camara,
315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de empresa para execução das
obras de reforma da Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas de Produção de
Sólidos e Líquidos/Semissólidos e Gotas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 07/12/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002546202203. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio
12% para o tratamento de água potável e controle dos padrões de potabilidade da água
consumida.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o edital, termo de
referência e anexos..
JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 07/12/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 765741
Nº Processo:
63071001375202297. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem para os medicamentos ofloxacino, pirazinamida e outros.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 08/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Dom
Helder
Camara, 
315
-
Benfica,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de
Referencia e Anexos..
JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 07/12/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 765741
Nº
Processo:
63071003317202206. 
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Total de Itens Licitados: 15. Ed i t a l :
08/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Dom
Helder 
Camara,
315 
-
Benfica, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00027-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital, termo de referencia e anexos..
JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 07/12/2022) 765741-00001-2022NE800069

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