DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços
técnicos de manutenção nas caldeiras e seus respectivos queimadores, do Navio Escola
Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00054
Novo Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de
Mocangue S/n Centro, Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2022) 791800-00001-2022NE000319
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 62002.010145/2021-99.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Acrescentar 30,77% do valor inicial do contrato, resultado da supressão e acréscimos, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 239.403,41 (duzentos e
trinta e nove mil quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º , da lei nº 8.666/1993.
1.1.2 alterar a cláusula 03 - preço , em função do resultado final entre o acréscimo e
supressão.. Vigência: 23/11/2022 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.014.279,19. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 781000
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 62002.006616/2019-40.
Pregão.
Nº 19/2019.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12
(doze) meses, do contrato n º 81.000/2019-019/00.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.066,60. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2021-003/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 11.790,54 Data da Assinatura: 30/11/2022.
Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa. RICARDO MAGALHÃES VALOIS Capitão de Fragata, Ordenador de
Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82100/2021-007/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 6.655,92 Data da Assinatura: 30/11/2022.
Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa. RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA Capitão de Fragata, Ordenador de
Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
Objeto: Seleção de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta
a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos no Complexo Naval da Base Naval de
Natal, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, bem como de criação de
cadastro de reserva das associações e/ou cooperativas remanescentes, classificadas em
ordem de sorteio, caso não haja acordo.
Local de entrega da documentação: Base Naval de Natal-RN
Período de entrega da documentação: 08/dezembro/2022 a 15/dezembro/2022
Local da audiência pública: CINEMAR-BNN
Data da audiência Pública: 26/janeiro/2023: Horário: 09:00h.
O edital encontra-se disponível no site: https://www.marinha.mil.br.br/bnn/licitacoes
Esclarecimentos: Base Naval de Natal - Seção de Licitações e Contratos, Rua Sílvio Pélico,
s/n, Alecrim, Natal/RN. Tel (084) 3216-3336 e-mail: bnn.licitacao@marinha.mil.br
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS- Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2022 - UASG 783330
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63037.001290/2021-44.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado:
09.156.195/0001-38
-
ALFAPRINT
LOCACOES
EIRELI.
Objeto:
Prestação de serviços de tecnologia da informação para solução de impressão,
cópia e digitalização,
com pagamento de páginas
impressas, modalidade
franquia mensal mais excedentes e locoção de fotocopiadora ( outsourcing de
impressão). Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.696,92. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 152/2020.
Nº Processo: 63064.003224/2019-67.
Pregão.
Nº
12/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa, com certificado válida emitida pelo cased/ird/cnen -
comissão nacional de energia nuclear, para a prestação do serviço de
monitoramento individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal), com fornecimento
mensal de dosímetro medidores de radiação, a fim de suprir as necessidades do serviço de
radiologia e odontologia do hospital naval de natal. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.224,92. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Numero
do
Contrato:
07/2020.
Numero
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
11.452.240/0001-43 - ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA - HOSPITAL
JAYME DA FONTE. Objeto: Serviços relativos a assistência médico-hospitalar, incluindo as
especialidades: clínica médica, cardiologia, traumato-ortopedia, cirurgia-geral, laparoscopia
e UTI cardiológica e geral. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 8.000.000,00. Data da assinatura: 02/12/2022.
Numero
do
Contrato:
51/2021.
Numero
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
09.464.629/0005-90 - CLÍNICA DE OLHOS VENTURA CAVALCANTI LTDA. Objeto: Serviços
médicos na especialidade de Oftalmologia (consultas e exames). Vigência: 06/12/2022 a
05/12/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 100.000,00. Data da assinatura:
06/12/2022.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.013232/2022-57. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 04/2021 do Hospital de Guarnição de Alegrete, UASG: 160359, item 57, no valor total
de R$ 892.000,00 com a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ:
01.449.930/0006-02.
CMG (MD) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 48/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado:
66.499.658/0001-06
-
ANGIOCORPORE
-
INSTITUTO
DE
MEDICINA
CARDIOVASCULAR LTD. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh)
complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e
ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 789321
Nº Processo: 63433.000446/2020-16.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 04.842.785/0001-09 -
CENTRO DE OFTALMOLOGIA S/S
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos, de natureza continuada, para os militares, pensionistas e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total: R$
75.310,65. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-12-16,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.310,65.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia
Ocidental
e
Parte da
Contratada:
ALFA
COMERCIAL
E
SERVIÇOS LTDA
-
CNPJ:
27.915.895/0001-40; Objeto: Aquisição de MOTO AQUÁTICA; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - CFAOC; Processo nº 63043.003157/2022-24,
homologado em 01/12/2022; Valor Global do Objeto: R$ 1.115.994,00, data de assinatura:
02/12/2022.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32400/2022-009/00
Processo Licitatório nº: 63129.002844/2022-82 - Tomada de Preços nº 5/2022.
Contratante: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
(CEFAN) -
CNPJ 00.394.502/0129-08. Contratada:
TRINDADE CONSTRUÇÕES
ENGENHARIA
E
CONSULTURIA
LTDA,
CNPJ
32972.888/0001-10.
Objeto:
Contratação de Obras para Reforma do Rancho do CEFAN. Vigência: 01/12/2022
a 26/09/2023. Valor: R$ 937.875,94. Assinatura: 01/12/2022. Fundamento: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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