DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 765704
Nº Processo:
63065000618202259. Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em
veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro
Médico Assistencial da Marinha (CMAM), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Unidade
Integrada de Saúde Mental (UISM), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e
Odontoclínica Central da Marinha (OCM).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/12/2022
das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca,
Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 765704-00001-2022NE000638
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.031649/2022 . Objeto: Aquisição de 3 (três) unidades portáteis de
exame, denominadas Transportable Exam Station TES. OBS: Foi cadastrado item com
catmat générico/similar, em virtude de não ser encontrado no cadastro o item
propriamente dito. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude de se tratar de equipamento
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022. ANTONIO VITA DE MORAIS
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2022. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA
PASSOS. Diretor. Valor Global: R$ 924.496,27. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
GLOBALMEDIA GROUP LLC (GLOBALMED).
(SIDEC - 07/12/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP:
63148.013910/2020-50 Termo
de Rescisão
Amigável
do Credenciamento
de
Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para emissão de laudos em Radiologia
Convencional, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia; Edital:
65720/070/2020; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-
70; CONTRATADA: INSTITUTO HERMES PARDINI; CNPJ: 19.378.769/0001-76; OBJETO:Termo
de Rescisão amigável estabelecendo a data de 22/07/2022 para o término da vigência
contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2022-008-00 que teve início em
15/02/2022, celebrado entre as partes; Data da Assinatura: 22/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP:
63148.013910/2020-50 Termo
de Rescisão
Amigável
do Credenciamento
de
Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para emissão de laudos em Radiologia
Convencional, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia; Edital:
65720/070/2020; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-
70; CONTRATADA: RADIMAGE RADIOLOGIA MÉDICA LTDA; CNPJ: 23.142.142/0001-99;
OBJETO:Termo de Rescisão amigável estabelecendo a data de 22/07/2022 para o término
da vigência contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2021-071-00 que teve início
em 20/01/2022, celebrado entre as partes; Data da Assinatura: 22/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP:
63148.013910/2020-50 Termo
de Rescisão
Amigável
do Credenciamento
de
Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para emissão de laudos em Radiologia
Convencional, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia; Edital:
65720/070/2020; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-
70; CONTRATADA: RVIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 24.625.565/0001-22; OBJETO:Termo
de Rescisão amigável estabelecendo a data de 22/07/2022 para o término da vigência
contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2021-037-00 que teve início em
15/10/2021, celebrado entre as partes; Data da Assinatura: 22/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP:
63148.013910/2020-50 Termo
de Rescisão
Amigável
do Credenciamento
de
Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para emissão de laudos em Radiologia
Convencional, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia; Edital:
65720/070/2020; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-
70;
CONTRATADA: TI
TELEMEDICINA INTEGRADA
LTDA; CNPJ:
31.648.064/0001-27;
OBJETO:Termo de Rescisão amigável estabelecendo a data de 22/07/2022 para o término
da vigência contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2021-069-00 que teve início
em 10/12/2021, celebrado entre as partes; Data da Assinatura: 22/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP:
63148.013910/2020-50 Termo
de Rescisão
Amigável
do Credenciamento
de
Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para emissão de laudos em Radiologia
Convencional, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia; Edital:
65720/070/2020; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-
70; 
CONTRATADA:
GR 
CENTRO
DE 
IMAGEM
LTDA; 
CNPJ:
03.421.293/0001-79;
OBJETO:Termo de Rescisão amigável estabelecendo a data de 22/07/2022 para o término
da vigência contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2021-042-00 que teve início
em 05/09/2021, celebrado entre as partes; Data da Assinatura: 18/08/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP: 63148.013910/2020-50 Termo de Rescisão Amigável do Credenciamento
de Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para emissão de
laudos em Radiologia Convencional, Tomografia Computadorizada, Ressonância
Magnética
e Mamografia;
Edital:
65720/070/2020; CONTRATANTE:
Hospital
Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: KEF APOIO A
GESTÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 22.044.356/0001-60; OBJETO:Termo
de Rescisão amigável estabelecendo a data de 22/07/2022 para o término da
vigência contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2021-038-00 que
teve início em 20/09/2021, celebrado entre as partes; Data da Assinatura:
22/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP:
63148.013910/2020-50 Termo
de Rescisão
Amigável
do Credenciamento
de
Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para emissão de laudos em Radiologia
Convencional, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia; Edital:
65720/070/2020; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-
70; 
CONTRATADA: 
OMT 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
LTDA; 
CNPJ: 
09.628.907/0001-74;
OBJETO:Termo de Rescisão amigável estabelecendo a data de 22/07/2022 para o término
da vigência contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2021-068-00 que teve início
em 10/12/2021, celebrado entre as partes; Data da Assinatura: 22/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP:
63148.013910/2020-50 Termo
de Rescisão
Amigável
do Credenciamento
de
Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para emissão de laudos em Radiologia
Convencional, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia; Edital:
65720/070/2020; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-
70;
CONTRATADA: 4ID
MÉDICOS
ASSOCIADOS
EIRELI; CNPJ:
20.476.731/0001-15;
OBJETO:Termo de Rescisão amigável estabelecendo a data de 22/07/2022 para o término
da vigência contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2021-048-00 que teve início
em 30/10/2021, celebrado entre as partes; Data da Assinatura: 22/07/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.000005/2020-30. No Extrato de Apostilamento n° 036_2022,
publicado no DOU nº 229 de 07/12/2022, Seção 3, página 43, onde se lê: Contratado: AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA, leia-se: Contratado: NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148031547202216. Objeto: Aquisição de Medicamentos para a
Divisão de Medicamentos, a fim de prestar atendimento aos pacientes do Hospital Naval
Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00096-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/12/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148028938202253. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Cirúrgico para a Clínica de Cirurgia Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
08/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00094-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/12/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148004910202221. Objeto: Crachás de identificação de pedestres e
veículos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00095-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item
no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o
ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no
Termo de Referência..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.019653/2022-74.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 15.185.990/0001-57 - TSERVCOM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação e
notificação por meio de sistema de envio de mensagens - sms (short message service),
compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e
suporte técnico, a ser executado de forma contínua, especificado no termo de referência,
anexo i do edital de pregão nº 02/2022 que é parte integrante deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2025. Valor
Total: R$ 61.776,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.011075/2022-28. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas
da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual contratacao de uma empresa
especializada
para a
prestacao de
servicos
de suporte
tecnico especializado em
telecomunicacoes unificada de tecnologia de Voz sobre IP (Voip), por meio do Sistema
ISSABEL/ASTERISK, bem como de manutencao preventiva e corretiva nos Softphones, Unidade
de Resposta Audivel (URA), Flash Oparetor Panel 2 (FOP2), Servico de Call Center, assim como
suporte remoto via Video conferencia pelo Webex em dia e horario marcado nao excedendo
mais de 48 horas, prestar assistencia e suportes emergenciais via Telefone e Apps (WhattApp
ou Telegram) ao Supervisor do Call Center em ate uma hora e em caso de necessidade de
substituicao de algum hardware ou componente, por avaria ou expansao do servico, por esta
Organizacao Militar (OM), a empresa contratada devera realizar a instalacao e configuracao do
sistema em ate 40 horas uteis restabelecendo o perfeito funcionamento do servico de
teleatendimento aos usuarios, instalado no Servico de Veteranos e Pensionista da Marinha, Rio
de Janeiro (RJ), anexo I do Edital de Pregao (SRP) n: 01/2022, que e parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. LICITACAO: Pregao
Eletronico SRP n: 01/2022. Iten: 1, 2, 3 e 4 (Grupo 1); REGISTRADA: CAM Tecnologia EIRELI - ME;
CNPJ: 14.438.757/0001-76; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 01/2022; Data da assinatura:
06/12/2022; VIGENCIA: 06/12/2022 a 06/12/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 90.860,00.