DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120800061
61
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.004116/2022-31.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, climatizadores, equipamentos
de refrigeração e afins, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023.
Valor Total: R$ 130.460,30. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158377
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23396.001592/2020-38.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE MG/CAMPUS
SALINAS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2022 a 03/12/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, conforme previsto
na cláusula sexta do contrato original e no §8º, art. 65 da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.312,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2019 publicado no D.O de 2021-02-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 85.951,83. Leia-se: Valor Total: R$ 382,89. Onde se lê: Vigência:
12/12/2019 a 12/12/2020. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051016326202216 . Objeto: Aquisição de ferramentas para o Projeto para
desenvolvimento do pacote Tecnológico de reciclagem de resíduo de alumínio no
município de Bragança e treinamento do pessoal da cooperativa (COOMARCA) para a
reciclagem. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 06/12/2022. DANILO SILVEIRA DA CUNHA. Diretor Geral.
Ratificação em 06/12/2022. MAURICIO MARTINS QUADROS. Diretor Administrativo. Valor
Global: R$ 55.562,00. CNPJ CONTRATADA : 00.503.644/0001-00 BRASFERMA LTDA. Valor:
R$ 21.988,00. CNPJ CONTRATADA : 33.884.155/0001-97 FERREIRAB2G LTDA. Valor: R$
12.310,00. CNPJ CONTRATADA : 94.038.874/0001-81 CASA DO MECANICO LTDA. Valor: R$
21.264,00
(SIDEC - 07/12/2022) 158135-26416-2022NE800048
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158508
Nº Processo: 23051.003799/2022-06.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA.
Contratado: 08.718.883/0001-81 - I. M. DE SENA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de refeições
prontas e transportadas para atender discentes do campus abaetetuba, e concessão de
área, a título oneroso,para exploração de restaurante e lanchonete..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 26/09/2022 a
27/09/2023. Valor Total: R$ 251.677,80. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.015754/2022-37.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 370.800,00. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158512
Nº Processo: 23051011687202145. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes de informática com configuração específica para laboratório que
beneficiará todos os cursos do campus, com direcionamento ao curso de
engenharia civil do IFPA Campus Conceição, ao uso em aulas práticas e
atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará
- Campus Conceição, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Couto
Magalhães, 
Nº1649, 
Cep 
Nº
68540 
000,, 
Setor
Universitário 
- 
Conceição 
do 
Araguaia/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-00013-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DENILSON FERREIRA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2022) 158512-26416-2022NE000001
CAMPUS CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 156102
Nº Processo: 23051.014905/2022-68.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA.
Contratado: 22.035.103/0001-20 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AQUICULTORES DE
TORRES D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 26.779,81. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 156102
Nº Processo: 23051.014905/2022-68.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA.
Contratado: 08.869.413/0001-19 - ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES DO
AJO - AMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 26.779,80. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156102
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23051.014905/2022-68.
Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA. Contratado:
22.035.103/0001-20 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AQUICULTORES DE TORRES D.
Objeto: Acrescer o valor do contrato n° 02/2022, em 25% (vinte e cinco por cento)
atendendo aos limites prescritos pelo §1° do artigo 65 da lei 8.666/93.. Vigência:
08/12/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.474,76. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156102
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.014905/2022-68.
Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA. Contratado:
08.869.413/0001-19 - ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES DO AJO - AMA .
Objeto: Acrescer o valor do contrato n° 01/2022, em 25% (vinte e cinco por cento),
atendendo aos limites prescritos pelo § 1° do artigo 65 da lei 8.666/93.. Vigência:
08/12/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.474,75. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 142/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUDIMILA DE OLIVEIRA DE AMORIM BRANDÃO :
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 07/12/2022, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e LUDIMILA DE OLIVEIRA DE AMORIM BRANDÃO, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411015666202240 . Objeto: Aquisição de kits de alimentação a serem
distribuídos aos alunos do IFPR - Campus Paranavaí, conforme estudo de viabilidade para
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Resolução
nº 6, de 08 de maio de 2020 - Portal do FNDE Declaração de Dispensa em 27/10/2022.
DAYANE DE OLIVEIRA GOMES. Diretor do Campus. Ratificação em 07/12/2022. JOSE
BARBOSA DIAS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 37.699,91. CNPJ
CONTRATADA : 16.704.730/0001-03 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTOR ES
RURAIS DE PARANAVAI E REGIAO.
(SIDEC - 07/12/2022) 158009-26432-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23403.000820/2016 . Objeto: Fornecimento de Serviços de Energia Elétrica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme a lei 8.666/1993, art. 24, inciso XXII é dispensável a
licitação. Declaração de Dispensa em 06/12/2022. ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOT T E .
Gestor Financeiro. Ratificação em 07/12/2022. MARCELO LUPION POLETI. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 07/12/2022) 158009-26432-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23403000109201502 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme artigo 25, caput da lei 8.666 a presente
contratação se enquadra em Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2022.
ALEXANDRE
FRANCO RAMAZZOTTE.
Gestor
Financeiro.
Ratificação em
07/12/2022.
MARCELO LUPION POLETI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
76.484.013/0001-45
COMPANHIA DE
SANEAMENTO
DO
PARANA
SANEPAR.
(SIDEC - 07/12/2022) 158009-26432-2022NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2022
Informamos a todos os interessados que o Pregão 81/2022 Aquisição de Projetor
Digital 4K Laserdo Instituto Federal do Paraná UASG 158009, foi realizado com êxito e toda
documentação e vencedor do certame pode ser consultado no site comprasnet.gov.br
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Administrador
(SIDEC - 07/12/2022) 158009-26432-2022NE800035

                            

Fechar