DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000356/2022-22.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 14.218.371/0001-59 - ALEXANDRE M.DIAS. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 933.444,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.001842.2022-87.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 15.063.353/0001-08 - S. N. DIAS. Objeto: Aquisição gás liquefeito petróleo
(glp), tipo p-13 e água mineral em garrafão de 20 litros, sendo recarga sob demanda, para
atender ao campus nova andradina do ifms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.012912/2022-22.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso de
softwares - coreldrawn graphics suite - para editoração de imagens, vídeos, documentos,
elaboração de projetos e desenhos para atender as demandas do ifms.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2025. Valor
Total: R$ 7.104,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 158132
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23347.017437/2019-85.
Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 22.354.902/0001-69 - GARCIA E TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Acréscimo de valor reequilibrado em decorrência dos efeitos trazidos pela
pandemia do virus covid-19, totalizado em r$ 157.257,74. Acréscimo de reajuste calculado
em r$ 22.421,00. Acréscimo de r$ 31.363,21 referente a alteração no quantitativo de
determinados itens da planilha contratada. O valor total da contratação passa a ser de r$
757.088,79 (setecentos e cinquenta e sete mil, oitenta e oito reais e setenta e nove
centavos).. Vigência: 08/11/2022 a 19/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
757.088,79. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EDITAL Nº 67.36/2018 - CCP - IFMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS)
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a
Resolução n° 061, de 28 de julho de 2017, considerando o Decreto de 25 de novembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
de acordo com o Edital nº 067/2018 - CCP-IFMS, de 12 de setembro de 2018, publicado no
Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2018, do Concurso Público de Provas para o
provimento de cargos técnicos administrativos do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS,
e de acordo com o Edital nº 18 - DIGEP-IFMS, de 1º de abril de 2022, retomando a
contagem dos prazos de vigência dos concursos públicos homologados, torna público, para
conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 02 (dois) anos, a partir de
04/12/2022, o prazo de validade do Edital nº 067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no DOU
de 30/04/2019, Seção 3, páginas 57 a 59.
Campo Grande, 2 de dezembro de 2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 065/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JULIANO GONÇALVES DA SILVA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 04/12/2022. Campus Aquidauana.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158132
Nº Processo: . Foi declarada vencedora neste certame a empresaMONTAGNA
ESTRUTURA METALICAS EIRELI, CNPJ 13.962.065/0001-60. Valor Global: R$ 784.061,2838.
THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO
Comissão de RDC
(SIDEC - 07/12/2022) 158132-26415-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158132
Nº 
Processo: 
23347005455202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na construção e elaboração do projeto executivo de módulos em estrutura
metálica com telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas cobertas entre os
blocos
e outras
edificações
do Campus
Aquidauana do
IFMS,
com área
de
aproximadamente 411,65m², conforme condições, Quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Jorn. Belizário Lima, 236 - Vila Gloria, Campo
Grande 
- 
Ms, 
79004-270, 
Vila 
Gloria 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-99-00012-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIASGnet - 07/12/2022) 158132-26415-2022NE999999
CAMPUS CORUMBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2022. . Leia-se: Vigência: 15/06/2022 a
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158275
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23209.000080/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Supressão de
valores do contrato nº 08/2021, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23209.006030/2022-11.. Vigência: 08/12/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.769.747,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158275
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23209.000080/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de
valores ao contrato nº 08/2021/bar, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23209.006033/2022-46.. Vigência: 08/12/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.204.911,03. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158275
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23209.003337/2019-56.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 -
CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Reajuste dos preços não faturados do contrato
n°05/2020/bar, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23209.005944/2022-56.. Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.856.727,90. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João
Evangelista torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão
Eletrônico SRP nº 38/2022. Processo nº 23214.001622/2022-69. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, rodoviários, natureza industrial e
utensílios de oficina, destinados aos Campi do IFMG. Atas de Registro de Preços assinadas
com as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata 01/2021/SJR, Implementos
BH - Máquinas Agrícolas Eireli, R$49.990,00; Ata 02/2021/SJR, Amanda Camargo de Barros
03111923606, R$49.900,00; Ata
03/2021/SJR, AM Moreira Gonçalves
e Cia LTDA,
R$33.980,01; Ata 04/2021/SJR, Terramaq Insumos Agrícolas Eireli, R$174.852,00; Ata
05/2021/SJR, Wagner Representações LTDA, R$598,00; Ata 06/2021/SJR, SP Drones e
Comércio Sociedade Unipessoal LTDA, R$110.000,00; Ata 07/2021/SJR, Facilita Comércio de
Máquinas e Equipamentos LTDA, R$14.480,00. Vigência das Atas: 28/11/2022 à 28/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João
Evangelista torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão
Eletrônico SRP nº 39/2022. Processo nº 23214.002321/2022-52. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e utensílios domésticos, áudio,
vídeo, foto, e energéticos destinados aos Campi do IFMG. Atas de Registro de Preços
assinadas com as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata 01/2021/SJR,
Tecno Trade Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos e Sonorização LTDA ,
R$8.645,00; Ata 02/2021/SJR, Cleber Nascimento da Rosa, R$650,00; Ata 03/2021/SJR, M
M Rodrigues Eireli, R$285.552,00; Ata 04/2021/SJR, Camila Gavassoni Nascimento Eireli,
R$6.540,00; Ata 05/2021/SJR, JEB Comércio de Eletrônicos Eireli, R$39.828,00; Ata
06/2021/SJR, Eletrimaquinas e Ferramentas LTDA, R$3.442,35; Ata 07/2021/SJR, Rednov
Ferramentas LTDA, R$3.648,92; Ata 08/2021/SJR, MH2 Telecom LTDA, R$9.000,00. Vigência
das Atas: 02/12/2022 à 02/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
Foi vencedor no certame: Fornecedor M A Pontes Editora Distribuidora e
Importadora de Livros e Consultoria LTDA, CNPJ 02.237.480/0001-34, valor da Proposta R$
160.828,00; Exito Distribuidora e Comercio de Livros LTDA, 08.065.700/0001-76, R$
383.508,00; Helen paula Caitana Dias EIRELI, 27.448.432/0001-16, R$ 329.490,00; SK
Distribuidora e Comercio de Livros LTDA, 36.718.488/0001-34, R$ 175.814,00.
WALMEY LEANDRO BARRETO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2022)
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396002838202251.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 15.346.896/0001-32 - RAFAEL DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijão p13,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023.
Valor Total: R$ 36.660,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).