DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 7766649/2018 resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 659/2018, celebrado com a EMPRESA 
TPF ENGENHARIA LTDA E TPF PLANEGE CENOR-CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A-CONSORCIO TPF ENGENHARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 30.322.313/0001-27, para incluir a seguinte dotação orçamentaria: 24200014.10.302.057.22967.03.449035.24859.1. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira.
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1291/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº 925/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1291/2013;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SRA. MAGDA MARIA 
NASCIMENTO GOMES;  V - ENDEREÇO: Rua Santo Antônio, 1246, Centro, Acaraú/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei nº 
8.245/1991, no Acórdão nº 170/2005 do Tribunal de Contas da União e no que couber, na Lei Nº 8.6661993;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2018, o Contrato nº 1291/2013, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua 
Floriano Peixoto SN – Centro, Acarau-CE, para instalação e funcionamento da 12ª CRES – Coordenadoria Regional de Saúde - SESA. Parágrafo Único – 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 31.830,96 (Trinta e um mil, oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos); 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.830,96 (Trinta e um mil, oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 16 de outubro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 04/09/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Magda Maria Nascimento Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 884/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNO-
LOGIA S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Contorno da CEASA nº 1500, Setor T, Ancuri, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, a partir 
do dia 16 de agosto de 2018, o Contrato Nº 134/2015, cujo objeto é a prestação do serviço de impressão corporativa - “outsourcing de impressão” – com 
fornecimento de equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, supri-
mentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos 
usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados, para o CIDH/SESA. Parágrafo Único – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia R$ 6.049,44 (Seis mil, quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Orçamento 2018;  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 6.049,44 (Seis mil, quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 16 de 
agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 14/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e Jorge Davi Ramirez Scott.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0748/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 881/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 748/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SILNEI LEOCADIO 
– ME KS DISTRIBUIDORA;  V - ENDEREÇO: Rua Cel. Mozart, 870 A, São Gerardo, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 
1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, 
a partir do dia 14 de agosto de 2018, o Contrato nº 748/2017, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Centro de 
Convivência Antônio Justa/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 14 de agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 13/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Silnei Almeida Leocadio. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº756/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 923/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 756/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RADION ELETRÔ-
NICA LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua 15, 190, Quadra 2102, Lotes 13 a 17, Jaconé, Saquarema/RJ,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 18 de setembro de 2018, o Contrato nº 756/2017, para o 
cumprimento de seu objeto: o serviço de Manutenção preventiva, corretiva e calibração do Irradiador de bolsas de sangue, marca Best Theratronics, modelo 
GAMACELL, 3000E, número de série 429, pertencente ao Hemoce/Sesa, conforme especificações constantes na Inexigência de Licitação nº 051/2017 e a 
proposta da contratada, e ainda, reajustá-lo no percentual de 8,2624%, de acordo com a variação do índice IGP-M. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, incluindo o reajuste, na quantia de R$ 58.279,81 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e nove mil e oitenta e um 
centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.279,81 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e nove mil e oitenta e um centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 18 de setembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 14/09/2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Reinaldo Escorcio de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 698/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 04/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL 
LTDA ;  V - ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas nº 21476, prédios P8, P9 e P10, Vila Almeida, São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 30.601;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de julho de 2018, o Contrato nº 04/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de material médico hospitalar (endoscopia), para atender a necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza-HGF, considerando a existência de 
saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de julho de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 12/07/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Sandra dos Santos Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018