DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 838/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 215/2018; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia
27 de agosto de 2018, o Contrato nº 215/2018, para o cumprimento de seu
objeto: é a aquisição de fórmulas infantis, para atender as necessidades do
HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir
do dia 27 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 22/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 837/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 251/2018; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de
setembro de 2018, o Contrato nº 251/2018, para o cumprimento de seu objeto:
é a aquisição de nutrição (dietas e suplementos), para atender as necessidades
do HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir
do dia 09 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 22/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº623/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 997/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 623/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão
Hugo Bezerra, 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º, item IV do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 18 de
agosto de 2018, o Contrato nº 623/2018, para o cumprimento de seu objeto:
aquisição de material médico-hospitalar, bem como aditá-lo no percentual de
25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de
R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) referente ao
acréscimo supracitado, passando o mesmo de R$ 940.800,00 (novecentos e
quarenta mil e oitocentos reais) para R$ 1.176.00,00 (hum milhão cento e
setenta e seis mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 235.200,00 (duzentos
e trinta e cinco mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a partir do dia 18 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Hugo Davi Rebouças.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº990/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 966/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 990/2018; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia
18 de setembro de 2018, o Contrato nº 990/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de nutrição (Fórmula APLV), para atender as necessidades
do HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia
18 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°579/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP.
III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (KIT TRANSDUTOR PARA MONITO-
RIZAÇÃO INVASIVA-DOME), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico Nº 20180726 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
7417803/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA: QUEBEC COMERCIAL
LTDA – EPP ITEM: 01 -KIT TRANSDUTOR PARA MONITORIZAÇÃO
INVASIVA – DOME. ESTÉRIL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO. ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
4.000 VALOR UNITÁRIO:R$ 75,1300 ; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0726/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
18/09/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1216/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
- CEGÁS. OBJETO: As principais condições de prestação e utilização
do serviço público de distribuição de Gás Canalizado, que devem ser
observadas pela Concessionária e pelo Usuário, de acordo com as Condições
Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem
as demais normas e regulamentos aplicáveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.078, de 11 de novembro de 1990 e a Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir do dia de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.268,71 (um mil,
duzentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03
.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2018 SIGNATÁ-
RIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Hugo Santana de Figueirêdo Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1292/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar para atender ao Hospital Geral de
Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa de
Licitação nº 189/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá os itens
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº 189/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.216,00
(cinquenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1293/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A.. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar para atender ao Hospital Geral
de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa
de Licitação nº 189/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá,
conforme descrição e quantitativo, o item contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 160.560,00 (cento e sessenta
mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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