DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1298/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KEAGE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico
hospitalar para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, conforme
as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 189/2018. Cláu-
sula Única - A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.243.200,00 (um milhão,
duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Josélia Cavalcante Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1383/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de um equipamento de Vídeoendos-
copia, videocolonoscopia e videogastrocospia, para atender as necessidades
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA na condição de carona à Ata de Registro de Preços 150/2017,
resultante do Pregão Eletrônico nº 139/2016, vigente para a SECRETÁRIA
ESTADUAL DE SAÚDE- ESTADO DE PERNAMBUCO, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO
– A contratada fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços 150/2017, resultante do
Pregão Eletrônico nº 139/2016, vigente para a SECRETÁRIA ESTADUAL
DE SAÚDE- ESTADO DE PERNAMBUCO e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 604.291,20 (seiscentos e quatro mil, duzentos e
noventa e um reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. DATA
DA ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos, Tatiana Hatori Vidal e Daniel Ferraz Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1384/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Serviço de Aten-
dimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme as especificações constantes
na Dispensa de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 4.160,00 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.3
02.057.22489.03.33903000.2.91.00.1.30 – 8342, 24200784.10.302.057.2248
9.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8341. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1412/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA D. L. COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA – M.E. OBJETO: Contratação
de empresa para a confecção de mobiliários diversos para a Unidade de
Gerenciamento de Projetos – UGP, órgão vinculado à Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, conforme as especificações constantes na Ata de Registro
de Preços n° 57/2017, Pregão Eletrônico n° 27/2017, vigente para o Hospital
de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins, que passa a
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá os seguintes itens, conforme descrição e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 27/2017, vigente para o Hospital de Doenças Tropicais da
Universidade Federal do Tocantins, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993, os preceitos do direito público e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 294.950,00
(duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.1
8237.10.449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2018 SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Dário Temóteo Ferreira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1437/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
(kit telas), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-
-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá o item contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 297/2017,
Ata de Registro de Preço nº 311/2017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina cavalcanti Carlos e Sandra dos Santos Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1453/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALSCIENCE ENGE-
NHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de
serviço de manutenção preventiva, corretiva e de calibração dos equi-
pamentos do laboratório, com reposição de peças originais ou similares,
sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico n° 0697/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o Item 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0697/2018, e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-8365. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Adriano Vieira Cunha Picanço.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº46/2018
POLI.R/CANINDÉ
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA; OBJETO: definição
das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE
junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas
de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da Policlínica Regional Tipo I de Canindé, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvol-
vimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada
à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de
Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei
Estadual nº 14.459/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril
de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007; na Lei Estadual nº 14.459, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de
17/09/2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CANINDÉ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em
31 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 817.991,94 (oitocentos e
dezessete mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7588 24200504.10.302.057.22469.10.337
170.10100.0 (Tesouro do Estado). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018;
SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Maria do Rozario Araújo
Pedrosa Ximenes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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