DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20221565
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15652022 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 1567
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1567/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de equipamento e material permanente com recursos da Portaria nº 2.961/2020 – Ministério da Saúde, objetivando atender as necessidades das 
Policlínicas de Sobral, Caucaia, Pacajus e Barbalha, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220081
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da Fase de Julgamento Final da Tomada de Preços Nº 20220081 de interesse da Superintendência 
de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- 
CEI- CATARINA -CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa FORTCON SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 2.099.973,12 (dois milhões, noventa e nove mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos) e 
em 2º LUGAR- JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 2.099.974,12; 3º LUGAR- ALTIZ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. com o valor global de R$ 2.116.445,98; 4º LUGAR- LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 2.159.727,39; 
5º LUGAR- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o valor global de R$ 2.229.435,09; 6º LUGAR- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO 
EIRELI com o valor global de R$ 2.236.049,94; 7º LUGAR- T & F CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 2.310.839,31; 8º LUGAR- ZONA 
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 2.366.586,30; 9º LUGAR- BWS CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 2.390.023,92; 
10º LUGAR- SALCOS ENGENHARIA EIRELI com o valor global de R$ 2.419.986,42; 11º LUGAR- FT CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de 
R$ 2.474.920,31; 12º LUGAR- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 2.526.985,76; 13º LUGAR- JL 
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. com o valor global de R$ 2.532.037,60; 14º LUGAR- PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI com o valor global de R$ 2.587.149,03; 15º LUGAR- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. com o valor global de R$ 
2.623.335,42. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220085
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da Fase de Julgamento Final da Tomada de Preços Nº 20220085 de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- JAGUARETAMA -CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa FORTCON 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 1.799.440,55 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta 
reais e cinquenta e cinco centavos) e em 2º LUGAR- CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI com o valor global de R$ 1.799.441,55; 3º 
LUGAR- FT CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 1.848.585,86; 4º LUGAR- C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor 
global de R$ 1.868.280,01; 5º LUGAR- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.081.805,25; 6º LUGAR- JCM CONSTRUTORA 
E COMÉRCIO EIRELI com o valor global de R$ 2.145.176,93; 7º LUGAR- SALCOS ENGENHARIA EIRELI com o valor global de R$ 2.195.869,17; 
8º LUGAR- LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 2.201.074,72; 9º LUGAR- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO 
EIRELI com o valor global de R$ 2.203.202,16; 10º LUGAR- JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA com o valor global de R$ 
2.338.783,64; 11º LUGAR- T & F CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 2.467.112,74; 12º LUGAR- SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.526.160,76; 13º LUGAR- PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com o 
valor global de R$ 2.586.300,03; 14º LUGAR- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de R$ 2.622.472,16. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20220041 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: BARRO BRANCO – SITIO 
SANTANA, COM EXTENSÃO DE 3,52KM, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60 (sessenta) dias, até 14/02/2023 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 16/12/2022. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 16/12/2022. Registre-se, que a 
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, 
n° 134, Centro - Eusébio; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do contrato 
n° 14/2018, nos termos que constam no processo n° 08598096/2022, nas normas do art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações e nas 
normas do art. 30, do Decreto Estadual n° 33.903/2021, de 22 de janeiro de 2021; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo deste contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades na 
área da Tecnologia da Informação; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$ 5.896.490,64 (cinco milhões, oitocentos e noventa e seis 
mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), e o valor mensal permanecerá em R$ 491.374,22 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato n° 14/2018, renovado, passa a ser de 12 (doze) meses, 
contado a partir de 09 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Assessora 
de Planejamento e Gestão Interna e Orlando Braga de Almeida, Representante legal da CONTRATADA.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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