DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 10477047/2021
EXTRATO 6° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 003/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do convênio em 
alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/06/2023, cujo objeto é a Recuperação da Pavimentação da Avenida Lagamar no município de 
Itarema-CE; III - VALOR GLOBAL: 2.653.910,85 ( dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e ELIZEU CHARLES MONTEIRO - PREFEITO DE ITAREMA/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10144625/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 093/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 093/2021 
por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 01/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 729.906,98 ( setecentos e vinte e nove mil, novecentos e 
seis reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/11/2022; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO - Prefeito do Município de Acaraú – Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10997059/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0144/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 29/12/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.077.088,61 ( um milhão, setenta e sete mil, oitenta e oito 
reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/11/2022;JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente da SOP (respondendo - Portaria nº 1296/2022 - SOP/CE) e FELIPE SOUZA PINHEIRO - Prefeito do Município 
de Itapipoca– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10714596/2022
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 022/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
022/2020, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no Bairro Ararinha, no Município de Varjota - Ce, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22 de 
junho de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 543.840,75 ( quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/11/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTEN-
DENTE DA SOP – EM EXERCÍCIO e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11073675/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
da SOP em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de 
CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, e o 
MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, inscrito no CNPJ nº 63.386.627/0001-42, com Sede na Rua Coronel João Paracampos, 1410, Alto do Cruzeiro, Choró – Ce, 
CEP: 63.950-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal em exercício, Sr. MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ; II - OBJETO: O Aditivo 
ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/05/2023.; 
III - VALOR GLOBAL: 1.018.371,47 ( um milhão, dezoito mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 28 de novembro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP – EM EXERCÍCIO) e MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ (PREFEITO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 11073462/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
da SOP em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e 
de CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-
400, e o MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, inscrito no CNPJ nº 63.386.627/0001-42, com Sede na Rua Coronel João Paracampos, 1410, Alto do Cruzeiro, 
Choró – Ce, CEP: 63.950-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal em exercício, Sr. MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ; II - OBJETO: 
O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
31/05/2023.; III - VALOR GLOBAL: 911.167,28 ( (novecentos e onze mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 30 de novembro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP – EM EXERCÍCIO ) e MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ (PREFEITO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 10129693/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0141/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente da SOP (respondendo - Portaria nº 1296/2022 - SOP/CE), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, 
divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros 
Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.273/0001-58, 
com sede na Rua Dep. Otacílio Correia, nº 153, Bairro: Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 222.968.753-00 e portador do RG nº 2000099074339 SSP/CE, 
residente e domiciliado na Av. Iraci Bezerra, nº 622, Bairro: Varzante, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre-CE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.275.131,26 ( hum