DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) WAUIRES RODRIGUES DA SILVA , matrícula 
48031617, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Novembro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de dezembro de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)WAUIRES RODRIGUES DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Novembro 
de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DIOGO RODRIGUES DE BARROS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KATIANE OLIVEIRA LOBO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de dezembro 
de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de dezembro de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°338/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 
que dispõe o Decreto n° 27.561, de 16 de setembro de 2004, § 1º do 3º do artigo e art. 7°, RESOLVE AUTORIZAR o COLABORADORES relacionados 
no anexo único desta portaria a viajar na qualidade de Colaborador Eventual, a fim de proferir palestras no Evento Comemorativo dos 30 anos do SPAECE, 
concedendo-lhes passagens aéreas. Ressalta-se que os(as) referidos(as) colaboradores(as) não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de 
novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº338/2022, 14 DE NOVEMBRO 2022
NOME DO(A) COLABORADOR(A)
PERÍODO
ROTEIRO
PASSAGEM
TOTAL
JOSÉ FRANCISCO SOARES
08 A 12/11/2022
BELO HORIZONTE/FORTALEZA/BELO HORIZONTE
R$ 1.324,71
R$ 1.324,71
ALICIA MARIA CATALANO DE BONAMINO
09 A 11/11/2022
RIO DE JANEIRO/FORTALEZA/RIO DE JANEIRO
R$ 2.796,08
R$ 2.796,08
VANDA MENDES RIBEIRO
06 A 12/11/2022
SÃO PAULO/FORTALEZA/SÃO PAULO
R$ 2.599,21
R$ 2.599,21
OCIMAR MUNHOZ ALAVARSE
10 A 11/11/2022
SÃO PAULO/FORTALEZA/SÃO PAULO
R$ 1.698,21
R$ 1.698,21
SANDRA MARIA ZAKIA LIAN SOUSA
09 A 11/11/2022
SÃO PAULO/FORTALEZA/SÃO PAULO
R$ 1.477,21
R$ 1.477,21
ARMANDO AMORIM SIMÕES
10 A 12/11/2022
BRASÍLIA/FORTALEZA/BRASÍLIA
R$ 3.030,04
R$ 3.030,04
CAMILA NAUFEL DIAS
09 a 13/11/2022
SÃO PAULO/FORTALEZA/SÃO PAULO
R$ 2.867,54
R$ 2.867,54
TOTAL:
R$ 15.793,00
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°467/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar da Comemoração 
dos 30 anos do Spaece, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº467/2022, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
DELLMO KALEB SINDEAUX 
TORRES/ 4800461X
09 A 
11/11/2022
TAUÁ/FORTALEZA/
TAUÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 180,32
R$ 180,32
ANTONIO JEAN LUCAS 
PEREIRA/ 479829-1-X
09 A 
11/11/2022
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 209,55
R$ 209,55
THIALITA GOMES 
RUFINO/ 304876-1-3
09 A 
11/11/2022
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 209,55
R$ 209,55
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 599,42
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PORTARIA COFIN N°468/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 
que dispõe o Decreto n° 27.561, de 16 de setembro de 2004, § 1º do 3º do artigo e art. 7°, RESOLVE AUTORIZAR o COLABORADORES relacionados no 
anexo único desta portaria a viajar na qualidade de Colaborador Eventual, a fim de proferir palestras no IV Encontro de Professores de Filosofia e Educação 
da Região do Cariri - 2022, concedendo-lhes passagens aéreas e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza. Ressalta-se que 
os(as) referidos(as) colaboradores(as) não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração 
para esse fim. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO