DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº244 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA CC 4204/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KATIANE
OLIVEIRA LOBO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Guaiúba - EEEP José Ivanilton
Nocrato , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10554831/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.914/0631-27, CREDE
18 - Potengi/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III -
ENDEREÇO: PONTEGI/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: PONTEGI/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2021/24622 publicado no
DOE de 23/11/2021 e de acordo com o processo nº 10554831/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: PONTEGI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ECONOMIA GERADA PORTARIA
188/2021, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 23/11/2022 até 22/11/2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Tereza Cristina
Tenório de Alencar Pereira, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10723749/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Silvio Cézar de Castro e Santos,; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o
processo nº 10723749/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
de 20/12/2022 até 18/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 10 de novembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA JÚLIA DE LIMA, 02 - ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08870217/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, Município de Caucaia/CE,neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Cezar Mathias Gadelha dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
01 (UMA) SALA DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL
– CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 17/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 101.528,92 (cento e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022123624341015103449051273001 - 122782.. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Marilene Feitosa de Andrade,CONTRATADA-Cezar Mathias Gadelha
dos Reis e TESTEMUNHAS 01-PRISCILA DE SOUZA FREITAS 02-ALINI BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10512454/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
- CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRI-
GUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS- ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.379.323/0001-30, Crato/CE, representado neste ato pela Sra.
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EXPOSIÇÃO, CONGRESSOS E
CONFERÊNCIAS, item 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.I22.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 02
de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. OCELIA MOREIRA DIAS, 2. LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA. Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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