DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº244 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09023275/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO
PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0214- 75,Município Maracanaú/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARCOS PAULO
VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cezar
Mathias Gadelha dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA
na EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 98.018,15 (Noventa e oito mil, e dezoito reais
e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449
051.23400.1 - 2144419 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS PAULO VIEIRA
DE FIGUEIREDO,CONTRATADA-Cezar Mathias Gadelha dos Reis e TESTEMUNHAS 01-Samuel Brito de Oliveira 02-Maria Juliana da Silva Pereira.
Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09267654/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATEN-
DIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0833-14, neste ato representada por
sua Diretor Geral, Sr. ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital da Carta Convite nº
01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.305,64 (Trinta e um mil trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000- 990411. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA
e TESTEMUNHAS: 1 - TIAGO BARBOSA PORDEUS VIEIRA 2 - LEANDRO ALVES CANUTO, Fortaleza 06 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06756425/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO
DE LIMA - CREDE 01 - Município de Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. GEOVANI
MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: CMG DOS REIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, Município Fortaleza, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Construção de uma sala
de aula, na EEMTI Antônio Geraldo de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 76.282,00 (Setenta e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.27300.1 - 122782. DATA DA ASSINATURA:
05 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA - CEZAR MATHIAS GADELHA
DOS REIS e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELENE RIBEIRO DA SILVA 2 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA, Fortaleza 06 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09101012/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0293-79,Município de São Gonçalo do Amarante/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria do
Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55,neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Francisco Jardenison Oliveira Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE UMA SALA DE AULA, na EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 0010/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
113.796,90 (Cento e treze mil setecentos noventa e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905123.4001 – 2144419. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote,CONTRATADA-Francisco Jardenison Oliveira Santos e TESTEMUNHAS 01-Roseane
Rodrigues Ferreira 02-Adalberto Alves Freitas. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08609896/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Caucaia - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 22.016.516/0001-67 ,representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2022 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: