DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 10180362/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ Nº 07.954.514/0483-22, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa DIMAIA’S COMERCIAL LTDA.  Onde se lê:  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
1.529,05 (Um Mil e Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Cinco Centavos).  Leia-se:  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 05/2022.  Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.  
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS DO PROCESSO N° 09740856/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ Nº 07.954.514/0279-10, CREDE 15 - TAUA/CE e a empresa FRANCISCO ELENILSON SARAIVA 
OLIVEIRA JUNIOR.  Onde se lê:  DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022.  Leia-se:  DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2022.  
Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO 
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DO PROCESSO N° 03995941/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI 
RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CNPJ Nº 07.954.514/0611-83, CREDE 18 - Assaré/CE e a empresa WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS 
E SERVICOS EIRELI.  Onde se lê:  DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022.  Leia-se:  DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. 
Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO 
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PROCESSO N° 08077908/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SÃO JOSÉ - CNPJ Nº 07.954.514/0520-01, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS.  Onde se lê:  DATA 
DA ASSINATURA:  Leia-se:  DATA DA ASSINATURA: 27 outubro de 2022.  Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021 - PRÉ-RESERVA 1204525
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO 
DO CEARÁ – SEJUV;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza - Ceará;  IV - CONTRATADA: 
MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Haroldo Pacheco e Silva, 205, Vila Ipojuca, CEP: 05.055-030, São Paulo-SP;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações poste-
riores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 10074279/2022;  VII- FORO: Fortaleza-Ceará;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo 
Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2022, do Contrato Nº020/2021, firmado entre esta Secretaria e 
a empresa MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI, cujo objeto é a aquisição de material esportivo durável e não durável para o Projeto Campos do Ceará, 
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do Grupo 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia do edital e na proposta 
contratada;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 567.085,50 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
04/12/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO 
ADITIVO;  XII - DATA: 01 de dezembro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude e 
ALEXANDRE TADEU MONTEIRO - Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2021/PRÉ-RESERVA 1204369
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV E A EMPRESA COMERCIAL ELLEN LTDA;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza - Ceará; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL ELLEN LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Anita Garibaldi, nº 337, Serrinha, CEP: 60.000-000, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas 
alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 10074821/2022;  VII- FORO: Fortaleza - Ceará;  VIII - OBJETO: Constitui 
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2022, do Contrato Nº022/2021, firmado entre 
esta Secretaria e a Empresa COMERCIAL ELLEN LTDA, cujo objeto é a aquisição de material esportivo durável e não durável para o Projeto Campos do 
Ceará, itens 17; 18; 19; 20 e 21 do Grupo 03; itens 22; 23; 24; 25 e 26 do Grupo 04; itens 27; 28; 29 e 30 do Grupo 05; Itens Avulsos 35 e 36, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia do edital e na proposta contratada;  IX - VALOR GLOBAL: 240.582,00 
(duzentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2022;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO;  XII - DATA: 
16 de novembro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude e FRANCISCO ADRIANO 
DE SOUSA - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2022 - PRE RESERVA Nº1176747
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E 
PROMOCIONAL MARANATA. OBJETO: concessão de apoio financeiro concedido à Contratada para fazer face as despesas decorrentes da realização 
do Projeto Escolinha de Futebol Nova Geração em Maranguape-CE, destinado à crianças e adolescentes de 07 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade 
social, alunos de escolas publicas municipais e estaduais, de acordo com as especificações previstas na Proposta de Apoio Institucional constante nos autos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 05548527/2022, parte integrante deste Termo FORO: 
Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura até 31 de janeiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.10214.01.335041000.3.00.00.0.4.01 - 03188. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro, Secretário do Esporte e Juventude e Maria Eduarda Alves do Nascimento França, Associação Beneficente e 
Promocional Maranata.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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