DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 
10809392/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 1 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1316/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 747/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1316/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO - ME; V - ENDEREÇO: Rua Uruburetama, n°448, Bom Futuro, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente Termo 
Aditivo tem por objeto prorroga por 12(doze) meses o Contrato n°1316/2019, que tem como objeto serviços de limpeza e desinfecção de 03 cisternas, 
32 caixas de água e 05 poços, 80 análises microbiológicas e 80 análises fisioquímicas para o Hospital de Messejana-HM/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 44.899,92 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 01 
de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima 
Gomes dos Santos e Francisco Miranda Julião Filho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1477/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 783/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1477/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, 
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. 
Alberto Eloy da Costa, nº 86, 1º andar, sala 01, São Gerardo, CEP: 60.320-825, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57 
c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 
por mais 12 (doze) meses, do Contrato 1477/2019, bem como o reajuste no percentual de 3,023, conforme a variação do índice IPCA e em atendimento 
à Resolução do COGERF nº 06/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 235.379,62 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e 
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 4 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 14/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Evando Pinheiro Chaves.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº838/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 735/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 838/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 920 e 930, 
Quadra 03, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso I, do §1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº838/2021, cujo objeto é aquisição de Material de Labo-
ratório (MATERIAL DE COLETA DE SANGUE PARA ANÁLISE), com instalação de equipamento em regime de comodato; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
19/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 711/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 959/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: ANDREZA ALVES EVANGELISTA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Rocha, n°650, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, todas as Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação por 12(doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2022, o Contrato 
n°959/2021, que tem como objeto o Serviço de controle de pragas domesticas e/ou domissanitárias e pragas e doenças fitossanitárias, com aplicação inicial 
e revisões periódicas para o Hospital de Messejana - Dr Carlos Alberto Studart; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
10/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Andreza Alves Evangelista Montenegro.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1125/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 784/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1125/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Sítio São Joaquim, 
S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Izabel a Redentora, nº 
2356 - Edf. Loewen, Sala 117, cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do artigo 57 da Lei Federal 
nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº1125/2021, que tem como objeto o fornecimento 
de assinatura e licença de uso de software com ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para o Hospital de 
Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA, pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação n° 107/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.875,00 (nove 
mil, oitocentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 25/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Rudimar Barbosa dos Reis.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF. CONTRATADA: 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210529 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.199,04 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e quatro centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Felipe de Araújo Gomes.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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