DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº244 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, em Fortaleza – CE. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210509 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 cento e oitenta mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03
.33903000.1.10.00.0.40 e 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2022 SIGNATÁRIOS: Caio Garcia
Correia Sá Cavalcanti e Felipe de Araújo Gomes.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 924/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CEO CENTRO; CONTRATADA: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE PRÓTESES LTDA - ME; OBJETO: a contratação de serviços de laboratoriais em prótese dentária, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°
20220746 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.559.994,00
(um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2887.24200334.10.302.631.20
075.03.33903900.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022; SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Rosangela Franco Muller.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 937/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211673 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRI-
MENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 384.600,00
(trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 - 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 9132
- 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 1991984 - 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.00.00.0.30 DATA DA ASSINATURA:
28/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1002/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.; OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área vigilância de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão
Eletrônico n° 20220428 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 22.738.317,54
(vinte e dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704
10.305.632 20151 03 339034 1.01.00.0.3.01 – 1332; 24200084 10.305.632 20253 03 339034 1.00.00.0.3.01 – 12468; 24200174 10.122.211 20779 15 339037
1.01.00.0.2.01 – 1121; 24200894 10.301.631 20163 03 339037 1.01.00.0.3.01 – 681; 24200174 10. 122. 211 20779 15 339037 1.01.00.0.2.01 – 1121; 24200424
10. 302. 631 20094 01 339037 1.01.00.0.3.01 – 12501; 24200424 10. 302. 631 20094 02 339037 1.01.00.0.3.01 – 6067; 24200794 10. 302. 631 20077 03
339037 1.01.00.0.3.01 – 2793; 24200214 10. 302. 631 20077 03 339037 1.01.00.0.3.01 – 5924; 24200194 10. 302. 631 20077 03 339037 1.00.00.0.3.01 –
4351; 24200204 10. 302. 631 20077 03 339037 1.01.00.0.3.01 – 5941; 24200234 10. 302. 631 20077 03 339037 1.01.00.0.3.01 – 7559; 24200344 10. 302.
631 20075 03 339037 1.01.00.0.3.01 – 10405; 24200224 10. 302. 631 20077 03 339037 1.01.00.0.3.01 – 7599; 24200334 10. 302. 631 20075 03 339037
1.01.00.0.3.01 – 10841; 24200364 10. 302. 631 20071 03 339037 1.01.00.0.3.01 – 4424; 24200314 10. 305. 632 21066 01 339037 1.01.00.0.3.01 – 7613;
24200324 10. 302. 631 20071 03 339037 1.01.00.0.3.01 – 12396; 24200374 10. 302. 631 20071 03 339037 1.01.00.0.3.01 – 5967; 24200384 10. 302. 631
20071 03 339037 1.01.00.0.3.01 – 10717; 24200354 10. 302. 631 20075 03 339037 1.01.00.0.3.01 - 2766; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022; SIGNA-
TÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Deyvid Morais da Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 250/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 7.251.950,63; PROCESSO Nº: 05039240/2022
/ VIPROC /SESA OBJETO: Execução do serviço em horas, sobreaviso e procedimentos de profissionais de saúde na categoria MÉDICO CIRURGIÃO
CARDIOVASCULAR E TORÁCICO, para atender as necessidades da Rede SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: justifi-
ca-se o pleito da contratação por dispensa, sob pena de comprometimento na assistência médica, diante do prazo do término do atual contrato (29/09/2022)
e pela natureza contínua do serviço que é indispensável para as instruções e seus usuários, solicitamos deferimento da solicitação em pauta, a qual poderá
ter como fundamentação o dispositivo do art. 24, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.251.950,63 ( sete milhões, duzentos e
cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.101
00.0 e 24200084.10.126.632.11016.03.449052.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: COOPCARDIO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS
CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ DISPENSA: 22/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO:
22/11/2022 - Tânia Mara Silva Coelho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 259/2022
PROCESSO Nº: 09459944/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de serviços em horas, de profissionais de saúde, na categoria de Médicos
Pediatra e Neonatologista, para atender as necessidades das Unidades da Rede SESA (CIDH, CSM, HM, HIAS, HSJ, HGCC e HMJMA), pelo período de
180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: O objeto contratual é de fundamental importância para a manutenção de um atendimento adequado aos usuários,
bem como a continuidade das tarefas executadas no âmbito das Unidades da rede SESA, proporcionando otimização dos serviços e satisfação dos usuários.
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