DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SANTHIAGO CASTRO DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
5
28/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 276,05
LUCAS DE ALMEIDA 
MOREIRA TAVARES
301.145-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
28/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 441,68
LUCAS DE ALMEIDA 
MOREIRA TAVARES
301.145-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
28/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 55,21
JOÃO PAULO CAVALCANTE 
TEIXEIRA
30123921
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
28/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 55,21
JOÃO PAULO CAVALCANTE 
TEIXEIRA
30123921
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
28/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 441,68
SEBASTIAO ROGERIO 
DA SILVA SOUSA
30002318
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
28/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 27,60
SEBASTIAO ROGERIO 
DA SILVA SOUSA
30002318
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PRÁTICA DE TIRO
8
28/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 220,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 46.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.505,21
*** *** ***
PORTARIA Nº1718/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº11112085/2022, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1718/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA 
CORDEIRO
136.292-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
19/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 662,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 662,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1719/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA – CEGPR 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 
DE 2022, conforme processo nº11239883/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 
e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1719/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CEGPR 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CYLVIANE MARIA CAVALCANTE 
DE BRITO PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: (MONOGRAFIA)
11
07/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.366,64
FRANCISCO EDINALDO DO 
VALE CAVALCANTE
19842517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: (MONOGRAFIA)
8
01/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 552,16
JULIANA FRANÇA VERAS
30162919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: (MONOGRAFIA)
16
08/11/2022 a 
28/11/2022
R$ 1.104,32
IVINNA NUNES DE SOUSA
30043413
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: (MONOGRAFIA)
10
03/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 966,30
FRANKLIN DE SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: (MONOGRAFIA)
8
02/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 773,04
EVERTON CABRAL MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: (MONOGRAFIA)
28
01/11/2022 a 
28/11/2022
R$ 2.705,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 81
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.468,10
*** *** ***
PORTARIA Nº1720/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, EVASIVA E OFF ROAD PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO_TURMA I_2022, GRUPO 01, 
REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº11269812/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.