DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1729/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 25, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11284609/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1729/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO GLAUCIO 
GOMES PEIXOTO
10262011
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 3.312,60
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 4.141,20
ANTONIO CARLOS 
RODRIGUES DE ASSIS
10798418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
36
09/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.987,56
OSCAR RIBEIRO DE LIMA NETO
10797713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
34
09/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.877,14
LUCIANO FRANCO BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
08/11/2022 a 
08/11/2022
R$ 662,52
DALISSON MOURA NEPOMUCENO
843.962-2-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
12
19/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 828,24
DALISSON MOURA NEPOMUCENO
843.962-2-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
12
03/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 828,24
DALISSON MOURA NEPOMUCENO
843.962-2-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
23
21/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.587,46
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
08/11/2022 a 
08/11/2022
R$ 828,24
DIEGO ANANIAS 
BRAGA DE ABREU
30707818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
8
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 441,68
LUCAS MÁRCIO MARQUES 
DE OLIVEIRA
30884825
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 662,52
 GEORGE MICHAEL 
BARBOZA DA SILVA
587.833-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DA 
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
16
03/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 883,36
ANDREA MANUELA GOMES 
BRAUNA DE MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
08/11/2022 a 
08/11/2022
R$ 828,24
FRANCISCO DIEGO 
ARRUDA CARNEIRO
30142217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
26
04/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 1.794,52
MARILIA SALES DE OLIVEIRA
30883888
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
8
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 220,80
JOÃO PAULO DE MACEDO 
MARCOLINO
30041712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
5
17/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 276,05
FELIPE RAMON 
VELASCO SALVANY
40478213
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 414,12
SAULO ARAUJO FIGUEIREDO
302.636-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
18
03/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO MOREIRA 
DOS SANTOS JUNIOR
308.676-2-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 662,52
FRANCISCO MOREIRA 
DOS SANTOS JUNIOR
308.676-2-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
36
09/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.987,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 420
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.466,93
*** *** ***
PORTARIA Nº1730/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMRO DE 
2022, conforme processo nº11277190/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1730/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO CLAIRTON 
ALVES DE ABREU
10039312
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
POLLYANA KARLA 
ALVES DOS SANTOS
303.048-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
21
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.449,42
PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA
13540519
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
21
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 579,60
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
27
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.863,54
FELIPE MARQUES BESERRA
843.948-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
15
22/11/2022 a 
28/11/2022
R$ 1.035,30