DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO JEOVA COSTA MAIA
30068912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
11
23/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 607,31
ROMILSON CORDEIRO HOLANDA
302.37714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
19
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 524,40
ROMILSON CORDEIRO HOLANDA
302.37714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
13
23/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 358,80
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
28
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.932,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 535
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.996,21
*** *** ***
PORTARIA Nº1732/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 15, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11282991/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1732/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO MATIAS FILHO
12536518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
PEDRO AUGUSTO VIANA 
FARIAS JUNIOR
30356810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO
16791318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
08/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 2.484,72
FLÁVIA OLIVEIRA JUSTINO
30304314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
9
12/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 621,18
JOSÉ NÉLIO BARBOSA PEREIRA
30111915
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS DA 
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
6
03/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 165,60
JEFFERSON CASTRO FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
12/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 828,24
DANIEL MEZENTSEF DO 
AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
08/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 1.987,56
FELIPE MARQUES BESERRA
843.948-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
09/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 1.242,36
GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
16
23/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.104,32
HIGOR AGUIAR DA SILVA
308.865-4-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
08/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 993,60
DUAN FELIPE LIMA TEIXEIRA
302.107-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
21/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 993,78
JUCELIO GOMES DA SILVA
84397253
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
19
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.311,38
JUCELIO GOMES DA SILVA
84397253
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
13
21/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 897,26
JONATHAN TEIXEIRA DA COSTA
30628519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
12/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 662,52
 JAMES NOGUEIRA 
DE CARVALHO
30288319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
08/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 1.987,56
FRANCISCO JEOVA COSTA MAIA
30068912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
22/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 993,78
DAMIÃO DE ASSIS RODRIGUES
10837812
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
14
03/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 772,94
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
25
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.725,50
VICTOR RIBEIRO 
ARAUJO MARQUES
30369912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
16
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.104,32
CARLOS AUGUSTO 
MONTEIRO JUNIOR
30501918
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
14
04/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 966,28
GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO
843.977-8-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
16
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.104,32
AUGUSTO CESAR ISAIAS 
FONTENELE FILHO
84396818
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
23/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 993,78
AUGUSTO CESAR ISAIAS 
FONTENELE FILHO
84396818
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
15
07/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 828,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 523
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.051,55
*** *** ***
PORTARIA Nº1733/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 22, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11284072/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.