DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº244 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.11.04.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Resultado da Habilitação
relativo à Tomada de Preços Nº 2022.11.04.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar a obra de Reforma da Praça Roberta Pessoa
Aires e seu entorno, localizada na Rua Zacarias Pinheiro no município de Piquet Carneiro-CE. EMPRESAS HABILITADAS: T. C. S DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; KLEBIO LANDIM DE FRANCA
EIRELI; MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; T D DA COSTA ME; S&T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA
LTDA-ME; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI; L B CONSTRUCOES EIRELI; R.A.S. CONSTRUCOES SERVICOS EIRELI; M
MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; APLA COMERCIO,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES-ME;
LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES EIRELI; MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CMN
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA; REAL SERVICOS EIRELI; CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; ARCOS CONSTRUTORA &
INCORPORADORA LTDA; R S M PESSOA EIRELI; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO
EIRELI; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; IRMAOS PINHEIRO
COMERCIAL DE CONSTRUCAO LTDA; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA;
EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA; IPN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA; P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; CLEZINALDO S
DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA;
JOSE URIAS FILHO – ME; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA; MT PROJETOS E SERVICOS
DE ENGENHARIA LTDA; PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS e
G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: G.A. RABELO JUNIOR ME, MIX CONSTRUCOES
EIRELI, CONSTRUTORA MORAES LTDA, PILARTEX CONSTRUCOES LTDA, AR EMPREENDIMENTOS SERVICOS E LOCACOES EIRELI,
VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, RM CLEMENTE CANDIDO-ME. A Comissão informa que foram
adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a Habilitação/Inabilitação das
empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam
abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93. Piquet
Carneiro-CE, 08 de Dezembro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2022.12.01.001E - SRP
CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA
ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E PARA ALUNOS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 12/12/2022 ÀS 07HS00MIN ATE 22/12/2022 ÀS 07HS00MIN.
ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 22/12/2022 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 22/12/2022 ÁS 09HS00MIN. O
EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO
DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 0**88 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO À AVENIDA MARIA
LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 07 DE DEZEMBRO DE 2022. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.10.04.01 PROCESSO Nº 045/2022 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA
PELA PORTARIA Nº 348/2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE
DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS PESCADORES, RUA LUIZ GONZAGA, TRAV.
QUITÉRIAS 01, TRAV. QUITÉRIAS 02 E RUA JOCA GALDINO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: 1. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA
LTDA – EPP: HABILITADA; 2. AMV PROJETOS & CONSTRUCOES EIRELI - EPP: HABILITADA; 3. T D DA COSTA – ME, POR DESCUMPRIR
O ITEM 9.2.5.4 DO EDITAL: INABILITADA; 4. F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP, POR NÃO SER POSSÍVEL
CONFIRMAR POR MEIO DO SISTEMA DO CREA/CE A AUTENTICIDADE DA CAT: INABILITADA. COM FULCRO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A”,
DA LEI N° 8.666/1993 ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS INTERESSADAS APRESENTEM RECURSO
QUANTO AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONTENDO OS MOTIVOS DE
FATO E DE DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, O ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA PREÇOS SERÁ ABERTO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, AS 11H:00MIN., NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS ICAPUÍ-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. CHARLES DE LIMA NUNES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06.03/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E
JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR
CONSTRUTORA EXITO EIRELI, SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE VALOR GLOBAL DE R$ 146.564,11 (CENTO E
QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 05 DE DEZEMBRO DE
2022. CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. CHARLES DE LIMA NUNES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS DO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM
MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS / SANTA FÉ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.07/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS
E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM
FAVOR MATOS & ALMEIDA LTDA SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE VALOR GLOBAL DE R$ 184.304,92 (CENTO E
OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 05 DE DEZEMBRO DE
2022. CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO