DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº244 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º Aditivo ao Contrato nº 01-2021.11.22.58-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa LC Projetos e Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e
parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, com vigência a partir da data 01 de dezembro de 2022 até 30 de abril de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz Cláudio Paes Ferreira - Representante Legal.
Pentecoste (CE), 01 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Errata de Licitação - Tomada de Preços nº 1811.01/22 – TP. A Prefeitura Municipal de Milhã/
Ce, por intermédio de sua Presidente da Comissão de Licitação, toma público para conhecimento dos interessados a retificação ao edital da Tomada de
Preços nº 1811.01/22 - TP, tipo menor preço, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: 1. No Edital, onde se lê: Item 42: alínea III – A
licitante interessada em participar desta licitação deverá efetuar Garantia de participação no valor de R$ 1.788,88 (Um mil, setecentos e oitenta e oito reais
e oitenta e oito centavos). Leia-se: Item 42: alínea III – A licitante interessada em participar desta licitação deverá efetuar Garantia de participação no valor
de R$ 17.888,84 (Dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Milhã - CE, 08 de dezembro de 2022. Gabriela Oliveira
Braz – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.02.01 - PE - FME. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº
2022.12.02.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de dezembro de
2022 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de dezembro de 2022 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília);
Data da Disputa de Preços: 20 de dezembro de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 07 de
dezembro de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o resultado do
julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 2609.01/2022 – TP. Objeto: contratação de empresa para realização de serviço de assessoria e consultoria
jurídica junto a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi-CE. Empresas inabilitadas: 02 – Dager Costa Advogados Associados; 03 – Costa,
Guedes e Guedes Advogados; 04 – Haná & Timbó Advocacia; 05 – Aurelio Gabriel – Sociedade Individual de Advocacia – ME e 06 – Rogerio Oliveira
Anderson Sociedade Individual de Advocacia. Empresas habilitadas: 01 – Viana Souza Sociedade Individual de Advocacia. Fica aberto o prazo recursal
a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce, 05 de dezembro de 2022. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.12.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados
às diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Abertura: 21 de dezembro de 2022, a partir
das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2022, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 07 de dezembro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira -
Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2022-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático
para produção de texto e caligrafia, junto a secretaria de educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 21 de dezembro de 2022, às 08:25h,
abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e
das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 07 de dezembro de 2022. Flávia Maria Carneiro da
Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.07.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamento de proteção
individual - EPI, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas:
09 de dezembro de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de dezembro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 21
de dezembro de 2022 às 09:00h - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré
- Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de dezembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.12.07.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no
apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como
auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através das
Unidades Gestoras do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 26 de dezembro de 2022, às 08:00 (oito) horas. Maiores informações e entrega de Editais
na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou E-mail: liciara2017@outlook.com.
Abaiara/CE, 07 de dezembro de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº 2022.12.07.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Aurora-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 26 de dezembro de 2022, às 08:00 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada
de Preço, do tipo menor preço, com fins a contratação de serviços técnicos em consultoria e gestão ambiental com aplicação de sistema de monitoramento
e acompanhamento na implantação de ações e atos vinculados a educação ambiental, licenciamento ambiental, e fiscalizacao ambiental, destinadas ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Aurora/CE,
tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
08:00h às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 07 de dezembro de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/22-PE-DIV–
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de pneus de origem nacional para atender as demandas das diversas Secretarias participantes
do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 22 de Dezembro de 2022 (22/12/2022), às 08:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido
EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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