DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº244 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 0512.01/22-TP. O Município de Milhã, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 0512.01/22-TP, do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidade
dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Milhã/CE. A realizar dia 23 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.
ce.gov.br. Milhã - CE, 08 de dezembro de 2022. Gabriela Oliveira Braz – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Administração e Finanças. A Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a retomada dos trabalhos referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SF-
TP001/22, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos e
judiciais junto aos Tribunais de Segunda Instância: Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE) e Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF 5ª Região);
e, Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do
Município de Independência/CE, onde a empresa: Oliveira Sombra Advogados, foi declarada classificada com Pontuação Técnica (PT): 4,2 (quatro inteiros
e dois décimos). Fica marcada a sessão de abertura dos Envelopes “C” - Proposta de Preços para o dia 19 de dezembro de 2022, às 09h00min na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro. Maiores informações pelo
endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 07 de dezembro de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé. A Câmara Municipal de Canindé por intermédio do Pregoeiro, torna público à anulação dos prazos
inicias do Pregão Eletrônico Nº 00.003/2022-PE SRP, para Registro de Preços, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em locação
de veículos automotores, destinados as atividades da Câmara Municipal de Canindé/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, por bem
de interesse público, a realização do certame será no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o novo acolhimentos das propostas no dia 09 de
dezembro de 2022 às 08:00h, encerrando o acolhimento das propostas no dia 21 de dezembro de 2022 às 08:00h, a abertura das propostas de preços será no
dia 21 de dezembro de 2022 às 08:15h. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br ,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br , http://cmcaninde.ce.gov.br/. Canindé/CE, 07 de dezembro de 2022. Moacir Neco Barreto Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 21 de dezembro de 2022,
às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0712.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de
combustíveis e derivados de petroleo destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pereiro nos perímetros de abastecimento
na sede do Municipio de Pereiro - CE e na Cidade de Fortaleza-CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo Portal das Licitações: http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 07 de dezembro de 2022. Cristiane Aires Gonçalves - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação. O Município de Santana do Acaraú, através da Câmara Municipal
de Santana do Acaraú por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 11h00min (onze horas) do dia 26 de Dezembro de 2022,
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.11.30.01TP, tipo menor preço, para Contratação dos serviços especializados de assessoria
e consultoria na área de controle externo, levantamento de informações para instrumentalização do poder legislativo acerca da fiscalização e do controle das
aplicações dos recursos públicos do fundo geral, unidades gestoras e órgãos vinculados ao poder executivo municipal de Santana do Acaraú/CE, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Acaraú. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Mariano, S/N - Centro - Santana do Acaraú, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente. Santana do Acaraú - CE, 07 de dezembro de 2022. Luziana Ponte - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações - Câmara Municipal de Santana do Acaraú/Ce.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação -Tomada de Preços Nº 0811.01/22-TP. Objeto: Contratação da prestação
de serviços com pavimentação em pedra tosca na Lagoa Contorno Oeste no Municipio de Ocara - Ce, conforme projeto básico. Empresas habilitadas:
CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, Tecta
Construções e Serviços, Itapajé Construção e Serviços EIRELI, BB de Vasconcelos Serviços de Construções LTDA, CMGCON Construtora e Serviços
EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, Construtora Moreira e Melo LTDA, Construtor
Monte Carmelo LTDA e Arcturo Construções e Serviços LTDA. Empresas inabilitadas: VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, 2Y Consultoria,
Construções e Participações LTDA, Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, Pro Limpeza Serviços
e Construções EIRELI e Clezinaldo S de Almeida Construções-ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº
8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 15 dezembro de 2022, às 09:00 horas. Ocara - CE, 07
de dezembro de 2022. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE
por intermédio do(a) Presidente da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 26 de dezembro de 2022, fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 00.003/2022-TP,tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em assessoria em contratações públicas,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e ao disposto na
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente. Canindé/CE, 07/12/2022. Jonnas Matheus Tabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Canindé por intermédio do Pregoeiro, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.004/2022-PE SRP, para Registro de Preços, tipo menor preço, para aquisição de combustível
e derivados de petróleo, destinado as atividades da Câmara Municipal de Canindé/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 09 de dezembro de 2022 às 14:00 h, a abertura das propostas de
preços será no dia 21 de dezembro de 2022 às 14:00h. procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.
org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://cmcaninde.ce.gov.br/. Canindé/CE 07 de dezembro de 2022. Moacir Neco Barreto Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.07.005 TP.
Objeto contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE – Convênio MAPP 5640., conforme
Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02,
com o valor global de R$ 1.008.086,70 (hum milhão oito mil, oitenta e seis reais setenta centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico
e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – José Inácio Silva Parente – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura
do Município de Itaitinga. Itaitinga - Ceará, em 07 de dezembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
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