DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº244 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por
intermédio do(a) Presidente da Comissão de Licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 26 de dezembro de 2022, fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 00.004/2022-TP, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em assessoria administrativa pública, de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e ao disposto na Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente. Canindé/CE, 07/12/2022. Jonnas Matheus Tabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão
Eletrônico Nº 2022.12.06.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cabideiro, cabine audiométrica, tens e fes e veículos
tipo passeio, conforme Propostas de Emendas do Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações
em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 21 de dezembro de 2022 (21/12/2022), às 08:30hs. A Licitação será realizada no sítio
eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 07 de dezembro de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão
Eletrônico Nº 2022.12.06.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros, equipamentos e materiais de consumo diversos
para auxiliar na recuperação da aprendizagem dos alunos , conforme Convênio nº 099/2022 (Pacto Pela Aprendizagem) com a Secretaria da Educação do
Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 21 de dezembro de 2022 (21/12/2022), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público. Forquilha/CE, 07 de dezembro de 2022. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.11.23.01- TP - TEJUPREV. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 23/12/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2022.11.23.01-
TP - TEJUPREV, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria previdenciária no apoio técnico administrativo, na gestão
das atividades desenvolvidas no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tejuçuoca, bem como no assessoramento administrativo ao quadro
de servidores do RPPS na operacionalização do Sistema COMPREV quanto a gestão de recuperação de créditos previdenciários, nos termos da Lei Federal
nº 9.796 de 05/05/1999 e regulamentos posteriores, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social (TEJUPREV) do Município de Tejuçuoca/CE. Para
aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 07 de dezembro de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUÍU - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.01.01. Modalidade da Licitação:
Tomada de Preços. Processo de Licitação Nº: 07.007/2022-TP. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. Contratado: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.575.652/0001-97. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Preço Global: R$ 264.642,56 (Duzentos e
Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária:
15.122.0002.1.009.0000 – AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - Classificação
Econômica / Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÃO. Data de Assinatura: 01 de Dezembro de 2022. Local: Banabuiú/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas - Extrato do instrumento contratual resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP002/2022, cujo
OBJETO é PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº. 915108/2021/MDR/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.99.
FONTE RE RECURSO: 1700000000. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ
26.620.132/0001-00), declarada vencedora, com VALOR GLOBAL de R$ 7.424.964,62 (sete milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA
CONTRATADA: WILSON SOUSA CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO –
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 06 de dezembro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Pacoti
comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico nº 2609.01/2022 – PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, por razões de interesse público. Ficando concedido o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c”, com o parágrafo § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores
informações na Comissão de Licitação e nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti-Ce, 07 de dezembro de 2022.
Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da Comissão de Licitação / Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.28.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.28.1, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse de Secretarias
Municipais de Várzea Alegre - CE, no dia 09 de dezembro de 2022 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s)
Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone
(88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 07 de dezembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.22.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.11.22.1,
sendo o seguinte: a empresa EDIÇÕES IPDH- GRÁFICA, EDITORA E SEVIÇOS LTDA , vencedora junto ao lote 01, INOVE EDUCACIONAL EIRELI,
vencedora junto aos lotes 02 e 03; por terem apresentado melhor oferta, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo e-mail
liciltaneira.ce@hotmail.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 07 de Dezembro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior -
Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Homologação de Concurso Público. A Prefeita do Município de Barreira/CE, torna público
para conhecimento o Decreto nº 037/2022, de 08/12/2022 referente a Homologação e Resultado final do Concurso Público - Edital nº 001/2022, publicado
no site www.barreira.ce.gov.br. Barreira/CE, 07 de dezembro de 2022. Maria Auxiliadora Bezerra Fechine - Prefeita do Município de Barreira/CE.
Fechar