DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA Nº. CP/01/021222/. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/01/021222/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 
calçadas e ciclovias no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 09/01/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor 
de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima 
e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 15H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando 
Ribeiro. GUARACIABA DO NORTE - CE, 07/12/2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.11.21. Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo diesel s-10 para o abastecimento da frota do Sistema de 
Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações 
detalhadas constantes do Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 hs do dia 09/12/2022 (horário de Brasília) às 23:59 hs 
do dia 21/12/2022 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas: 08:00 hs do dia 22/12/2022 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs do 
dia 22/12/2022 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 07/12/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATÉUS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2022-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo do Tomada de 
Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede 
do município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE- e 
a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. Comunica com as devidas modificações suprimiu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 0,09 (Nove 
Centavos), passando do Valor de R$ 1.071.227,16 (Um Milhão e Setenta e Um Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais e Dezesseis Centavos), para o VALOR 
GLOBAL de R$ 1.071.227,07 (Um Milhão e Setenta e Um Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo, de acordo 
com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
A T L CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 07 de Dezembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.08.001 
– SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados o Pregão Presencial Nº 2022.12.08.001 – SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preço visando Futuros e 
Eventuais Serviços de manutenção da sinalização viária horizontal e vertical no município de Aiuaba/CE, conforme especificações em anexo, que 
realizar-se-á no dia 20 de Dezembro de 2022, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 08 de Dezembro de 2022. Joana Benicio Leitão – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221206.02-SRP-SESA 
– A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através do(a) seu(ua) Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 15h, do dia 21 
de Dezembro de 2022, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 221206.02-SRP-SESA, com o Objeto: 
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos para suprir às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE. O 
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo e-mail: 
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 06 de Dezembro de 2022. Elizângela Mesquita 
de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221206.01-SRP-
SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 21 
de Dezembro de 2022, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 221206.01-SRP-SEDUC, com o Objeto: 
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente, equipamentos de informática e mobiliários para atender 
às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereço Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br/
transparencia. Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 07 de 
Dezembro de 2022. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.07.01-TP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 23 de Dezembro de 2022, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços 
2022.12.01.03-TP para Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de consultoria e assessoria nas atividades de compras, doações 
e combustíveis incluindo instalação, treinamento e locação de sistemas informatizados para acompanhamento dos setores de compras, doações 
e combustíveis, junto às diversas secretarias municipais de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no 
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 07 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA - SAAE DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.02.05 – SRP – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através de sua Comissão Permanente de 
Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.12.02.05 em SRP, sessão pública 
marcada para o dia 21 de Dezembro de 2022, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de sulfato para atender 
as necessidades do SAAE de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 
e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 08 de Dezembro de 2022. 
William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022 
- SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 10 de Janeiro de 2023, na 
sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 05/2022 - SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Serviços remanescentes da Construção de uma 
Creche Pró-Infância Tipo I, Padrão FNDE, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, 
das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 07 de Dezembro de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. O Presidente da Comissão de licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no dia 14 
de dezembro de 2022, às 10h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº 04.012/2022 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
para execução de reforma de passagens molhada nas localidades de Cocal, Jaburu, Taquari e Verdes no Município de Graça/CE, Endereço: Av. Avenida Jose 
Candido de Carvalho, s/n°, Centro. Graça, 07 de dezembro de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira - Presidente.