DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04/22/SMAG-PE – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SMAG-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola, zero 
Km, cabine com ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré, Conforme Proposta Nº 
027614/2021 do Convênio Nº 912325/2021. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão 
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Nº 10.01.20.606.2003.2.085, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 540.000,00 
(Quinhentos e Quarenta Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: 
José Henrique Conceição – PIONEIRA – COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI. Cariré-CE, 07 de 
Dezembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 015/2022/SME-
PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022/SME-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de premiação, 
destinado a contemplar os projetos da Secretaria de Educação do Município de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As 
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o 
exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.023 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação - FME, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.31.00 - Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 
45.095,50 (Quarenta e Cinco Mil, Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data 
de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Filinto Santos Vasconcelos – FRANCISCO FILINTO SANTOS VASCONCELOS EPP. Cariré-CE, 07 de 
Dezembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 016/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 016/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução de projeto de construção de Praça da Igreja São Francisco na sede do Município de Cariré, conforme orçamento 
em anexo ao Edital. A interposição de recurso apresentada pela empresa: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, contra a sua 
inabilitação fora julgada IMPROCEDENTE. O auto que justifica a decisão será divulgado em Ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.
ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” 
em 09 de Dezembro de 202,2 às 09h. Cariré-CE, 07 de Dezembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 004/2022/SMAG-PE – HOMOLOGADO em 06/12/2022, em favor do LICITANTE VENCEDOR: PIONEIRA – COMERCIO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.737.732/0001-80, sediada na Av. Presidente Dutra, Nº 3319, Bairro 
Centro, Cidade Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, CEP 45.000-010, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Henrique 
Conceição, portador da Carteira de Identidade Nº 466161441, expedida pelo SSP-BA, e CPF Nº 464.281.865-00, no VALOR GLOBAL de R$ 540.000,00 
(Quinhentos e Quarenta Mil Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SMAG-PE, que tem por finalidade a Contratação de empresa para 
fornecimento de trator agrícola, zero km, cabine com ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de 
Cariré, conforme Proposta Nº 027614/2021 do Convênio Nº 912325/2021, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços 
da Contratada. Cariré-CE, 07 de Dezembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 21508012022.01 – OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na Execução de obras de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da localidade de Varjota, Município de 
Marco-CE, MAPP 5434, Convênio nº 135/CIDADES/2022, do Governo do Estado. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através 
da Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): IMPACTO SOLUÇÕES EIRELI ME, CNPJ: 
13.233.327/0001-55, represento(a) pelo(a) Sr(a). JANIELE SILVEIRA SILVEIRA. VALOR: R$ 720.462,18 (Setecentos e vinte mil, quatrocentos 
e sessenta e dois reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº 2150801/2022. RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0016.1.011ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 24/11/2022. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, 
Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P215329/2022. EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22003 – SEUMA – ADENDO Nº 01 – Comissão Permanente de Licitação. Nova Data de Abertura: 12/12/2022 
às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução de Ecopontos nos bairros Cohab II, Dr. Juvêncio de Andrade e Sumaré. 
JUSTIFICATIVA: Conforme Decreto nº 3.058 de 05 de dezembro de 2022, fica adiado o feriado municipal do dia 08 de dezembro de 2022, dia consagrado 
a Nossa Senhora da Conceição padroeira do município de sobral, para o dia 09 de Dezembro de 2022. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 07 de Dezembro de 2022. A COMISSÃO – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 22.13.16/PE – O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI), torna publico os itens HOMOLOGADOS do 
Pregão Eletrônico Nº 22.13.16/PE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível para execução do Convênio N° 
890762/2019, com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Município de Itapipoca – CE. Item Homologado e arrematado lote I pela empresa 
POSTO LUAR DO SERTÃO V LTDA, inscrita no CNPJ 18.484.953/0001-38, com VALOR GLOBAL de R$ 373.004,26 (Trezentos e Setenta e Três Mil, 
Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 30 de Novembro de 2022. Itapipoca-CE, 07 de Dezembro de 
2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.13.16/
ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.16/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível para execução do 
Convênio N° 890762/2019, com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Município de Itapipoca – CE. ASSINATURA DA ATA: 05/12/2022. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA e HOMOLOGADA: POSTO LUAR DO SERTÃO V LTDA, CNPJ Nº 
18.484.953/0001-38, VENCEDORA do Lote I com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 373.004,26 (Trezentos e Setenta e Três Mil, Quatro Reais e 
Vinte e Seis Centavos). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor 
de Licitações. Itapipoca-CE, 07 de Dezembro de 2022. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamamento Público Nº 16.11.001/2022-SMS. A Secretária de Saúde do município, Ana Claudia 
Pimenta Felício Saldanha,  torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de dezembro à 23 de dezembro de 2022, das 08h às 
12h, horário de Brasília/DF, na sede da Secretaria Municipal de Saúde - localizada na rua dr. Álvaro Fernandes, 10, Centro, Quixeramobim/CE, estará 
realizando Chamamento, cujo objeto: Chamada pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, 
na área de saúde, no âmbito do município, para habilitação e eventual gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos 
equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, o qual encontra-se na íntegra na sede da Secretaria de Saúde, 
comissão de publicização, situada a rua dr. Álvaro Fernandes, 10, Centro, Quixeramobim/ce.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h 
às 12h.