DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.12.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na 
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e 
maquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2022 às 15:00 horas. Abertura das Propostas: 22 de dezembro de 2022, às 09:00 horas. 
Inicio da sessão de disputa de preços: 22 de dezembro de 2022 às 09:30 horas. Através do site www.bbmnetlicitações.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bbmnetlicitações.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. 
Granjeiro/CE, 07 de dezembro de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Recurso - Tomada de Preços nº 2508.01/2022. A Comissão de Licitação do Município de 
Groaíras comunica aos interessados que a empresa: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Apresentou recurso contra sua inabilitação, 
referente ao processo de Tomada de Preços nº 2508.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DA 
PASSAGEM MOLHADA MURIÇOCA RIO GROAÍRAS – ESTRADAS FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Pelo exposto e nos termos 
do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível 
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.groaíras.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88-3647.1103, ou no endereço à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro. Groaíras - CE, 07 de 
dezembro de 2022. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial(SRP) 01.010/2022. Objeto: 
a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONAGRAFIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL 
DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. Considerando tratar-se de 
licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por Lote, tornamos público o extrato das Atas de Registro de Preços, referente à licitação 
supracitada tendo seus valores registrados da seguinte forma: Ata de Registro de Preços Nº 01.010/2022 - MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 35.248.268/0001-21, valor de R$ 590.512,30 (valor global). Vigência da Ata: 12 (Doze) meses e Ata de Registro de Preços 
Nº  01.011/2022- INSTITUTO MÉDICO SÃO FRANCISCO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.373.480/0001-71, valor de R$ 231.496,00  (valor global). 
Vigência da ata: 12 (Doze). Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.cpsibiapaba.ce.gov.br/site. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 21 de Dezembro de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital 
Nº 005/2022/SMS – PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARAMIS 
PAIVA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, 
localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao 
público de 07:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti 
- CE, 07 de Dezembro de 2022. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso Abertura Proposta Comercial. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2022-
Seduc. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Edite 
Maia Machado, no bairro do Tibolo, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme projetos (peças gráficas), planilhas 
de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição 
de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: menor preço global. Tipo de Execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que após término do prazo recursal da fase de habilitação, onde, nenhuma empresa manifestou interposição recurso. A abertura das propostas 
comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 13 de dezembro de 2022 às 08:30 horas (horário local). A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.07/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO 
DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS / SANTA FÉ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.26.782.0025.1.031 ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 184.304,92 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA 
E DOIS CENTAVOS) VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 05 DE MARÇO DE 2023. CONTRATADO: MATOS & ALMEIDA LTDA – ME ASSINA 
PELA CONTRATADA: DENIS WEIMA SILVA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE/CE, 05 DE 
DEZEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE VENCEDOR – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.006/2022 – TP, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ACESSO À ORLA DO BALNEÁRIO 
CAXITORÉ NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. PROPOSTA VENCEDORA: EMPRESA PRISMA LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 40.380.433/0001-34 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.352.046,84 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E 
DOIS MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA 
LEI 8.666/93 INFORMAÇÕES: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO-UMIRIM/CE, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00HS. UMIRIM - CE, 
07 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paramoti através da 
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
no 005/2022/DIV-PE, destinada a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG – GLP, DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
PARAMOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Maria de Fátima Silva Mota - Secretaria de 
Administração, Planejamento e Finanças. Paramoti/CE, em 07 de dezembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira. 
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 00.010/2021-PERP: nº 00.010/2021-09SSPTC - Valor global: R$ 3.450,00 - Contratada: Jamile de 
Oliveira Melo - ME, através de sua representante legal, a Sra. Jamile de Oliveira Melo. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, de interesse das diversas 
secretarias do município. Prazo de vigência: 31/12/2022 contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Armstrong Braga Ferreira. Data da 
assinatura do contrato: 30/11/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. 
Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.07.01.01-PERP: nº 2022.07.01.1-04SDS. Valor global: R$ 5.000,00; nº 2022.07.01.1-
05SDS. Valor global: R$ 20.000,00. Contratada: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Regis Oliveira dos 
Santos. Objeto: Aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias destinadas a atender a frota de veículos 
das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 31/12/2022, contados a partir da assinatura. Data das assinaturas dos contratos: 23/11/2022.