DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº244 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 3º Termo Aditivo dos contratos resultante do Pregão Presencial nº 2019/030DUG: Nº 2019.11.07.01SEAD;
Nº 2019.11.07.02SDS; Nº 2019.11.07.03FMAS; Nº 2019.10.07.04SME. Contratantes: Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento
Social, Secretaria de Educação. Contratada: Itarget Tecnologia da Informação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Alexandre Costa
Oliveira. Objeto: Contratação de empresa apta a fornecer sistema computacional para smartphone (com sistema operacional Android ou IOS) custodiável,
baseado em plataforma web de gestão de pessoas para controle de: documentos dos funcionários relacionados ao Recursos Humanos (RH),frequência
funcional, troca de mensagens no formato de chat entre o setor pessoal e os funcionários, lembretes de formato de calendário, acesso a contracheques, ficha
financeira, comprovante de rendimento de funcionários e relatórios para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 07/11/2022. Signatário Contratante: Roberta
Glicya de Sá Felix, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Secretários. Data da assinatura: 03/11/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.01-PERP: nº 22.09.08.01SSPTC. Valor global: R$
465.300,00; nº 22.09.08.02SAFDR. Valor global: R$ 372.813,00; nº 22.09.08.03SEPLAF. Valor global: R$ 68.955,00; nº 22.09.08.04SDS. Valor global:
7.895,00 - nº 22.09.08.05SDS. Valor global: R$ 112.825,00. Contratada: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Diego Regis Oliveira dos Santos. Unidades Administrativas Contratantes: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria
de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das secretarias do município. Prazo de vigência: 12 meses, contados
a partir da assinatura. Assina pela contratante: Secretários(as), Armstrong Braga Ferreira, Karlus Antônio Holanda Martins, José Erismá Nobre da Silveira
Filho, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 08/11/2022.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
foi disponibilizado adendo modificador da licitação Tomada de Preços nº 2022.11.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para concessão
de licença de uso, prestação de suporte de software para o sistema de saneamento, gestão de serviços, atendimentos, leituras e impressões simultâneas,
negociação de débito e agência virtual para suprir as necessidades do SAAE de Camocim-CE, marcada para o próximo dia 09 de dezembro de 2022, às
14:00h. As alterações promovem o esclarecimento do edital e não afeta a formulação das propostas. O edital completo com as devidas modificações estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30h às 11:30h, no endereço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua
Dr. João Thomé, 1103, Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000. Camocim, 08 de dezembro de 2022. Edilson Albano de Matos Júnior - Presidente da
Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Nº 2022.12.01.01 - Tipo: Menor Preço
- Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Janeiro de 2023 às 09:00h, dará início a Concorrência supracitada, que tem como objetivo a seleção
de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de
Creche Escolar no Bairro Recanto, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no
endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone:
(88)3626-1347. São Benedito - CE, 08 de dezembro de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante - Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário de São Gonçalo do
Amarante – AMTTR - Credenciamento Nº. 001.2022-DEMUTRAN - Aviso de Republicação. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude da inabilitação dos seguintes leiloeiros: 1. Alex Wiillian
Hoppe (CPF Nº. 043.915.679-38) e 2. Érico Sobral Soares (CPF Nº. 043.261.883-08), participantes do credenciamento acima referido e fundamentado
no art. 48 da Lei Nº. 8.666/93 concede o prazo para que os leiloeiros supramencionados apresentem nova documentação de habilitação. Fica a sessão
para recebimento da nova documentação de habilitação marcada para o próximo dia 20 de dezembro de 2022 às 10h00min (dez horas). São Gonçalo do
Amarante/CE, 07 de Dezembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de
Pentecoste faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2022.12.05.01-IN-ADM, a seguir: objeto: contratação da banda forró real
para apresentação artística e animação musical nas Festividades Alusivas ao Réveillon no Município de Pentecoste. Fundamento Legal: Caput e inciso III,
do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Favorecido: Real Produções e Eventos LTDA - ME, CNPJ nº
14.433.879/0001-70. Valor da Contratação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida e ratificada pelo Chefe de
Gabinete do Prefeito, Sr. Jose Regis Quintela Gomes, Ordenador de Despesas. Pentecoste - CE, 07 de dezembro de 2022. Jose Regis Quintela Gomes -
Chefe de Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.12.07.1. Objeto: Aquisição
de equipamentos visando a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 018/2022,
celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado. Início de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2022 às
17h, Abertura das propostas: 22 de dezembro de 2022 às 9h, Início da sessão de disputa de preços: 22 de dezembro de 2022 às 10h, através do site https://
bllcompras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.
fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Mais informações: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 07
de dezembro de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados
adendo ao Edital da Licitação Pregão Eletrônico nº 19/2022-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/
ou com chip, para manutenção dos veículos oficiais de diversas Secretarias do Município de Viçosa do Ceará/CE, ficando adiada a abertura para o próximo
dia 22 de dezembro de 2022, permanecendo os mesmos horários. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos
sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de
Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 07 de dezembro de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06.03/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.15.451.0025.1.013 ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 146.564,11 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E
ONZE CENTAVOS) VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 05 DE FEVEREIRO DE 2023. CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO EIRELI ASSINA
PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNS JAGUARIBE/CE, 05 DE
DEZEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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