DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Homologação. Modalidade Pregão Eletrônico 
tombada sob o Nº 016/2022.001, cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) Km, TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES 
REMOÇÃO TIPO A, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MULUNGU-
CE, cuja vencedora foi a empresa CACTUS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 37.959.304/0001-90, com o valor total de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), sendo. HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA 
FORMA DA LEI Nº. 8.666/93. Raimundo Oscar Silva Junior – Secretário de Saúde. Mulungu/CE, 07 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Extrato de Contrato. Modalidade PREGÃO 
Eletrônico tombada sob o Nº 016/2022.001, cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) Km, TIPO AMBULÂNCIA 
SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE 
MULUNGU-CE, cuja vencedora foi a empresa CACTUS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 37.959.304/0001-90, com o valor total de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), sendo. HOMOLOGO A PRESENTE 
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8.666/93. Raimundo Oscar Silva Junior – Secretário de Saúde. Mulungu/CE, 07 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.107/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com 
até o dia 21.12.2022, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de poltronas modelo 
auditório, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da 
data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda 
através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 07 de dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A CPL torna público que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.18.1, sendo o seguinte: Empresa 
Habilitada - Alves & Magalhães Advocacia, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora - Alves & Magalhães Advocacia, com 
proposta totalizando o valor global de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim 
Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 07 de dezembro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.11.18.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – WC Veiculos & Maquinas LTDA, vencedora 
junto ao lote 1, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 
140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 07 de dezembro 2022. Heitor 
Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 052/2022-PE, cujo objeto é: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
Município de Jaguaretama - Ceará. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 09/12/2022 às 08h00min, fim 
do acolhimento das propostas: 21/12/2022, às 08h00min; data de abertura das propostas: 21/12/2022, às 08h10min; início de disputa de preços: 21/12/2022, 
às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 07 de Dezembro de 2022. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.10.25.3 - O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento 
dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.25.3 com a abertura dos envelopes de 
propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 12 de dezembro de 2022, às 14:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, 
localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 06 de dezembro de 2022. Raimundo Emanoel 
Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Julgamento Final da Fase Habilitação - Modalidade: Concorrência Pública 
n.º CP-001/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção da Rodovia Vicinal entre o Trecho CE-265 
a localidade de Dourado, com extensão de 8.36km, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime 
de execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que julgou improcedente o recurso impetrado pela empresa FTS Serviços de 
Construções e Comércio LTDA – CNPJ nº 23.492.879/0001-31, e, que marcará posteriormente a data de abertura dos envelopes comerciais das empresas 
habilitadas. O Julgamento final da fase de habilitação encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás, torna 
público o Extrato do Vigésimo Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 050/2021-SMD, cujo 
objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade 
das Secretarias Municipais Diversas. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: IG Bezerra Sousa Combustiveis LTDA. Valor unitário 
reajustado: Item 01 – Produto gasolina comum – Und Litro – Preço atual R$ 5,19 – Preço reajustado R$ 5,34. Assina pela contratante:  Jose Marques Aurelio 
de Souza – Secretaria Municipal de Educação. Jucás – CE, 21 de Outubro de 2022. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1111.01/2022-SME/TP. Objeto: 
contratação de empresa especializada na execução de processo de seleção pública interna para provimento de cargos em Comissão de Diretor de Unidade 
Escolar, junto às Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico de Fortim/CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da 
Habilitação: foi declarado habilitado: RH Mais Informatica & Assessoria Administrativa LTDA. Inabilitado: Vania Maria Lima da Costa Guedes - ME. 
Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/- https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação 
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-061222-PE01 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 
nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de 
Abertura: 22/12/2022 – Horário: 08:h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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