DOE 08/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº244  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Comunicado de Recurso Administrativo - Processo: Concorrência Nº 003/2022-CP. 
Objeto: contratação de serviços para execução da 1ª etapa de pavimentação em pedra tosca na estrada do Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra 
Branca/CE. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recursos administrativos ao presente processo. 
O interior teor do documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei nº 
8.666/93. Pedra Branca, 07 de dezembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Chamamento Público Nº 2022.11.17.02-CH. O Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, para conhecimento dos interessados que, do próximo dia 09 de dezembro de 2022, de 8h às 
13h ao dia 29 de dezembro de 2022, de 08h às 13h, estará realizando o Credenciamento de pessoas físicas e de pessoas jurídicas para prestação de serviços 
complementares na área de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruana-CE. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação 
na sede da Prefeitura no horário de 8h às 13h. Jaguaruana/CE, 07 de dezembro de 2022. Joéferson Moreira da Silva - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 07.12.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Com data de abertura 
das propostas para o dia 21 de dezembro de 2022, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser 
adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - 
CE, 07 de dezembro de 2022. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ - A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL DO PROCESSO URBANTECH N. 001-12/2022- PROC.URB., que tem por objeto a 
contratação, de prestação de serviço de assessoria e consultoria empresarial e técnica, para projetos, planos e orientação técnica especializada, objetivando 
a captação de recursos via Banco do Nordeste do Brasil S.A/FNE. Todas as informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no 
Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/), ou solicitado através do e-mail: licitacao@urbantech.com.
br. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2150801/2022 – Contratação de empresa especializada na Execução de obras de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da 
localidade de Varjota, Município de Marco-CE, MAPP 5434, Convênio nº 135/CIDADES/2022, do Governo do Estado. O Secretário de Infraestrutura 
da Prefeitura Municipal de Marco comunica a Adjudicação e Homologação do objeto à seguinte empresa: IMPACTO SOLUÇÕES EIRELI, que ofertou o 
Menor Preço, com o Valor Global de R$ 720.462,18 (Setecentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos). Data da Adjudicação e 
Homologação: 24 de novembro de 2022. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde. Lady Diana Arruda Mota, secretária. Extrato do 5º Termo Aditivo 
ao contrato nº 2020.11.05.01SMS, resultante da Tomada de Preços nº 2020/013SMS. Contratada: Condeste-Construtora Nordeste EIRELI - EPP, através de 
seu representante legal, o Sr. Fernando Verçosa Pereira. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de UBS tipo 1, no bairro 
Residencial Raquel de Queiroz. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 04 meses, a partir de 07/11/2022. Data da 
assinatura: 01/11/2022.A
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P217923/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22006 - CMT (SRP) (BB Nº 975502) – Central de Licitações. Início da Disputa: 21/12/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de microesfera de vidro refletiva DROP-ON (TIPO II-A), conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato 
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Dezembro de 2022. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade 
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 01.031122-SEPLAN – Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Motos, Zero km, para melhor atender 
as necessidades da Administração Municipal de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 06/12/2022 – Horário: 08H15M – Situação: FRACASSADA 
– Razões: por não ter comparecido interessados no certame. – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 
2022.12.06.1.Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que no Aviso de Licitação 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.12.06.1, corrige-se a data de início de acolhimento das propostas comerciais. Onde se lê: “21 de outubro de 2022”, 
Leia-se: “08 de Dezembro de 2022”. Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1168. Altaneira/CE, 07 de Dezembro de 2022. Francisco Claudovino Nogueira 
Soares – Câmara Municipal de Altaneira/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 09 de dezembro 
de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2022, cujo objeto 
é REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SOLAR ETERNO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Na oportunidade tomaremos as medidas 
de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 07.12.2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 
22.07.21.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/
CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 22.07.21.01, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para construção de uma praça na localidade de caiçara município de Forquilha, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2022 (13/12/2022), às 
10:30hs. Forquilha/CE, 07 de dezembro de 2022. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá. Termo Aditivo de Acréscimo de Valor do Contrato nº 01/2022-TP.01; Termo Aditivo nº 01/2022-
TP.01.03, referente à Tomada de Preços nº 01/2022-TP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa Copa Engenharia LTDA, com 
sede na Avenida José Morais de Almeida, 1300, Bairro Coaçu, Eusébio - CE, inscrita no CNPJ n.º 02.200.917/0001-65, cujo objeto: pavimentação asfáltica 
em diversas Ruas na Sede do Município de Ararendá - CE, termo aditivo compreendendo o valor total de acréscimo de R$ 118.017,76 (cento e dezoito mil 
dezessete reais e setenta e seis centavos).
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