Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002022120800002 2 Nº 230-A , quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral HELDO FERNANDO DE SOUZA Diretor-Geral da Imprensa Nacional JAIR MESSIAS BOLSONARO Presidente da República ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação 5019 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 1.234.504.509 S 3- ODC 1 41 6 100 981.269.700 S 3- ODC 1 41 6 153 135.909.829 S 3- ODC 1 41 6 188 117.324.980 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.334.504.509 TOTAL - GERAL 1.334.504.509 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 114.200.000 At i v i d a d e s 5017 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 114.200.000 5017 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional 10 303 114.200.000 S 3- ODC 1 90 6 100 114.200.000 5018 Atenção Especializada à Saúde 1.033.979.729 At i v i d a d e s 5018 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 1.033.979.729 5018 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 1.033.979.729 S 3- ODC 1 31 6 100 964.980.100 S 3- ODC 1 31 6 153 57.009.829 S 3- ODC 1 41 6 100 2.089.600 S 3- ODC 1 41 6 188 9.900.200 5019 Atenção Primária à Saúde 3.200.000 At i v i d a d e s 5019 20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) 10 303 3.200.000 5019 20AI 0001 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional 10 303 3.200.000 S 3- ODC 1 90 6 153 3.200.000 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 30.000.000 At i v i d a d e s 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 30.000.000 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 30.000.000 S 3- ODC 2 90 6 153 30.000.000 5021 Gestão e Organização do SUS 121.124.780 At i v i d a d e s 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 88.406.300 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128 88.406.300 S 3- ODC 2 90 6 188 88.406.300 5021 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 32.718.480 5021 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 32.718.480 S 3- ODC 2 90 6 188 19.018.480 S 4-INV 2 90 6 153 13.700.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 32.000.000 At i v i d a d e s 5033 20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306 32.000.000 5033 20QH 0001 Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional 10 306 32.000.000 S 3- ODC 2 41 6 153 31.557.334 S 3- ODC 2 80 6 153 90.650 S 3- ODC 2 90 6 153 352.016 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.334.504.509 TOTAL - GERAL 1.334.504.509Fechar