DOMCE 09/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3099

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de dezembro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3C12D0BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 251/2022

[
PORTARIA Nº 251/2022 Aratuba, 06 de dezembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO
PÚBLICO
SIMPLIFICADO
DESTINADO ÀCONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFESSOR, CONFORME LEI MUNICIPAL
n.º
429
DE
25/02/2013,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ,
no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas em conformidade
com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão de Organização do PROCESSO
SELETIVO
PÚBLICO
SIMPLIFICADO
destinado
àCONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, com a
nomeação dos seguintes membros e Presidente.

Parágrafo Único - O Presidente e os membros são: FRANCISCO
SAULO ANDERSON VARELO TEIXEIRA (Presidente), Matrícula
nº 161043-0 e CPF nº 003.930.063-36; FRANCISCA ANTÔNIA
GOMES DE PAIVA (Membro), Matrícula nº 164787-3 e CPF n.º
035.048.733-29 e RENATA OLIVEIRA MARREIRO (Membro),
Matrícula n.º 161870-9 e CPF n.º 022127593-20.

Art. 2º - A Comissão nomeada no artigo 1º tem a função de organizar,
coordenar, fiscalizar e cumprir as condições estabelecidas no
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, para
suprir as situações definidas na Lei Municipal nº 429 de 25/02/2013.

Parágrafo Único - Cabe a Comissão decidir os casos omissos no
Edital do Processo Seletivo Simplificado.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de dezembro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:13D27ACF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 252/2022

PORTARIA Nº 252/2022 Aratuba, 06 de dezembro de 2022.

Designa a Comissão da Agenda Ambiental na
Administração Pública - A3P na forma que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Agenda Ambiental na Administração
Pública - A3P é um programa que visa implementar a gestão
socioambiental nas atividades administrativas e operacionais do
governo.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para compor a
Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.

José Márcio Oliveira Monteiro - Secretaria de Obras e Urbanismo
João Alvaro Pereira Botelho - Secretaria de Saúde
José Adailson Alves dos Santos - Secretaria de Educação Básica
Maria Antonieta da Silva Pereira - Secretaria de Assistência Social
Dyhony Alves de Lima Costa - Secretaria de Administração e
Finanças
Alexandro Leite Santiago - Secretaria de Turismo e Cultura
João Paulo Germano da Silva - Secretaria de Des. Rural, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de dezembro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5E763CCD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.11.17.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2022.11.17.1. Partes: o
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a
empresa/pessoa físicaCM VEÍCULOS ESPECIAIS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto:Aquisição de unidade móvel de saúde
simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Assaré/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 54/2022
(MAPP – 4893), celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$135.000,00(cento e trinta e cinco mil
reais).
Vigência
Contratual:até
31 de
dezembro
de
2022.
Signatários:Regina Alice Ferreira FurtadoeFrancisco Carlos Caldas
Moura.

Data do Contrato:07 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C6793C7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.1. -

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de combustíveis destinados ao