DOMCE 09/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3099

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(RAIMUNDA COELHO VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:640968D6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO TAVARES MONTEIRO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO ESPINHAÇO). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:5E99B6B8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.12.01/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.14.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.12.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.03.14.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ
BARRETO CALLOU. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 66.600,68 (sessenta e seis mil seiscentos reais e sessenta
e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários:
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Marchet de Sá Barreto
Callou. 08 de dezembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6127DA4F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.12.02/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.01.28.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.12.02/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.01.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
suplementos alimentares, dietas e produtos especializados em
nutrição, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$
64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araujo e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. 08 de
dezembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0B4602E9

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.10.17.1.

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.10.17.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº
2022.10.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados
de gerenciamento de resíduos de saúde (coleta, transporte e
incineração) do Município de Barbalha/CE, neste dia 14 de dezembro
de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes
contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 08 de dezembro de 2022,

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:78B82ED8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
EDITAL Nº 05/2022 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA –
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE.

RESULTADO FINAL

MÉDICO PSF:

Nº
DE
ORDEM
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
FINAL
CURRÍCULO/ EXPERIÊNCIA

VIVIANE
LINARD
MENDES
1,0
1,0

Campos Sales, 05 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Regislane Maria Pereira Rocha Santos
Código Identificador:56497D6A

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.01.53.TP.ADM.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombado sob
nº 2022.11.01.53.TP.ADM.EmpresaHabilitada:F J A HOLANDA
ASSESSORIA, por cumpririntegralmente as exigênciaseditalícias.
Empresa Vencedora: F J A HOLANDA ASSESSORIA, por
apresentar
preços
compatíveis
com
os
praticados
no
mercado.Maioresinformações:email:cplcampossales@hotmail.com.

Campos Sales/CE, 07 de Dezembro de 2022.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:6173B22C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 038/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 033, DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE
CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.