DOMCE 09/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3099 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022-
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA 
MARIA 
DE 
CARVALHO, 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO 
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE 
DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:C76BBD23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022- PE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 27 de dezembro de 2022, às 09:00, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR 
PREÇO LOTE, tombado sob o nº 0612.01/2022- PE, com fins ao 
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, 
GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou 
no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h 
às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
ADRIANA PAIVA SOUSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:A0893AB3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 0512.01/2022-PE SRP 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 28 de Dezembro de 2022, às 09:00, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, com fins á REGISTRO DE PREÇO, 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
JOAQUIM 
GUIMARÕES 
E 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA, 
SETORES 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRASCE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - 
Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 
08:00h às 12:00h. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA- 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:18CF7CCF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO EXTRATO DE ADESÃO 
 
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO 
  
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos 
ordenadores de despesas do Município de Groaíras-CE, faz publicar o 
extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2022 
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.01.10.02, decorrente 
do PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-SEINFRA-SRP, gerenciada 
pela Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 
do Município de Ibiapina/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (H/M) 
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. CONTRATADO: AGUIAR E 
AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no C.N.P.J. sob o nº 22.220.295/0001-44; R$ 132.050,00(Cento e 
trinta dois mil e cinquenta reais); 
  
Groaíras-CE, 07 de dezembro de 2022. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:7BDF5852 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 041/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO 
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 
NOS 
DIAS 
DE 
JOGOS 
DA 
SELEÇÃO 
BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO 
MUNDO FIFA QATAR 2022™, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente em sua 
normalidade na referida data seria contraproducente; 
  
CONSIDERANDOpor fim, a necessidade de se disciplinar o 
expediente no âmbito da Administração Pública Municipal, por ato 
oficial, para que se cumpram as formalidades necessárias nas 
repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e 
comércio, no âmbito do Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO o jogo das quartas-de-final da Copa do Mundo 
FIFA Qatar 2022™, entre Brasil x Croácia, no dia 09 de dezembro de 
2022, às 12h. 
  
DECRETA: