DOMCE 09/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3099

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

DECRETA:

Art. 1º. Luto Oficial no Município de Chaval, por 03 (três) dias
contados desta data (08/12/2022), em decorrência do Falecimento da
Sra.
FRANCISCA
MAGALHÃES
ÂNGELO,
conhecida
carinhosamente como Dona Ivânia, óbito ocorrido na manhã desta
quinta-feira, dia 08/12/2022, cidadã muito querida por todos do
Município.

Parágrafo Único – Todas as repartições municipais ficam fechadas
com o funcionamento interno, exceto aquelas que prestam serviços
essenciais, tais como o Hospital ou outros serviços básicos na
Limpeza Pública, estes funcionando em regime de plantão.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de
logo a sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de
Dezembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:617FEB4C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma
Presencial, autuado sob o no 2022.12.08.084-PP-DIV, do tipo Menor
Preço,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE. A realizar-se no dia 22 de dezembro de
2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às
14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9F9D478F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.11.22.078 - PP - SEAGRI proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2022.11.22.078 - PP - SEAGRI
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO
DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS QUE ESTÃO
VINCULADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: NEUDSON MONTEIRO CASTRO – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE DEZEMBRO
DE 2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL,
QUINHENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1101.20.122.2001.2.071
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS
-
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
NEUDSON
MONTEIRO
CASTRO.

CHOROZINHO–CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7C8427A3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência
de um equívoco na digitação no extrato de publicação quanto ao
número de autuação do contrato, onde resultou o mesmo equívoco
também nas publicação nos jornais Diário Oficial da União
(DOU) e Diário Oficial do Município (DOM) os quais circularam
no dia 02/12/2022– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura– Processo Originário: Tomada de Preços nº
2022.09.09.01/TP/PMC
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DO
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOSQUE NO DISTRITO DE
BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Retificação:
ONDE SE LÊ: “Termo Original: Contrato Nº 2022.11.24.01”,
LEIA-SE: LEIA-SE: “Termo Original: Contrato Nº 2022.11.24.04”
– Secretário Municipal de Infraestrutura: José Tarcísio Martins
Miranda.
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:12F5AE74

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. FRANCISCA RIBEIRO DA COSTA torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária -
bovinocultura - criação de animais sem abate - construção de curral
rústico com 30m X 30m; ref. de 731m de cerca de arame farpado, 4F
estaca de sabiá 2m X 2m e mourão 25m X 25m no Sítio Vista Alegre,
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da
SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:82977B68