DOMCE 09/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3099

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BE1686FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141/2022

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) RIGOBERTO JUNIOR
SOUSA PAIVA, requereu prorrogação de licença para o trato de
interesses particulares. (PROC. Nº 063/2020)

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) RIGOBERTO JUNIOR SOUSA
PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de
licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo
período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 16 DE
NOVEMBRO DE 2022 a 16 DE NOVEMBRO DE 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 05 de dezembro de 2022.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DF4DC9DD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2022

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCO DE LIMA
FLORINDO, MOTORISTA, Matrícula nº 5524, requereu licença
para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 044/2022)

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER
o(a)
servidor(a)
FRANCISCO
DE
LIMA
FLORINDO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o
trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02
(dois) anos, a começar com data retroativa ao 16 DE NOVEMBRO
DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 05 de dezembro de 2022.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:14EE64B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº: 001.30.11/2022-SOSP

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2022-SOSP

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE IBARETAMA/CE.

CONTRATADA: UNI-TECH – COMERCIO E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INSCRITO NO CNPJ Nº
14.466.574/0001-64

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS
PARA
SERVIÇOS
DE
SOLDA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE IBARETAMA.

VALOR: R$ 14.556,87 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0601 (SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS); 15
122 0402 2.014 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS); ELEMENTO DE DESPESA: (3.3.90.30.00
– MATERIAL DE CONSUMO) E (3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES
PATRIMONIAIS), FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

DATA DA ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZÉLIA SOUSA
FREITAS.

Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:A1C01A74

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 061/2022

DECRETO Nº 061/2022

Disciplina o expediente dos órgãos municipais, da
Prefeitura de Ibiapina, nos dias de jogos do Brasil na
fase inicial da Copa do Mundo de Futebol Masculino
FIFA - Qatar 2022.

O Prefeito de Ibiapina, no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com o art. 66, II, da Lei Orgânica de Ibiapina:

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente junto
aos órgãos municipais, da Prefeitura de Ibiapina, nos dias de jogos
do Brasil na fase inicial da Copa do Mundo de Futebol Masculino
FIFA - Qatar 2022.