DOMCE 09/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3099 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
respectivo 
processo 
licitatório 
– 
Licitante: 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 
35.131.683/0001-09 – Valor Global R$ 112.404,34 (Cento e doze mil, 
quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) – Data da 
Homologação/Adjudicação: 08/12/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de 
Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo pires  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5BA6D7D8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
VISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/061222/01/SEPLAF – Objeto: Contratação de 
empresa dentro do perímetro urbano e região metropolitana de 
Fortaleza/CE para fornecimento de combustíveis destinados ao 
abastecimento da frota de veículos do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, 
nº 55, Centro, CEP: 62.380- 000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da 
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/12/2022 – Horário: 
09H00MIN –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:62D3F9D2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/010922/SEDUC – Objeto: 
REFORMA 
NO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
VALQUIRIA 
MESQUITA 
DE 
SOUSA 
NA 
CIDADE 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e 
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo 
licitatório – Licitante FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – 
CNPJ Nº 11.049.440/0001-50 – Valor Global R$ 119.861,83 (Cento e 
dezenove mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três 
centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 08/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES. 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal:   
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4D185E6F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
STADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/061222/02/SEPLAF – Objeto: Aquisição de 
combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da 
frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da 
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/12/2022 – Horário: 
13H30MIN –  
  
Pregoeiro:  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BBEE12A9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0411.2201/09 -
SECULT 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
PE/070722/01/SECULT– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA 
EVENTOS 
DIVERSOS, 
SERVIÇO 
DE 
DECORAÇÃO, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
E 
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE– Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude – 
Contratada: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 
18.866.411/0001-20– Valor: R$ 19.549,53 (Dezenove Mil Quinhentos 
e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e três Centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 04/11/2022 – Vigência: 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
do 
Vale 
Pinto 
Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:473BFD12 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0411.2202/09 - 
SECULT 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
PE/070722/01/SECULT– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA 
EVENTOS 
DIVERSOS, 
SERVIÇO 
DE 
DECORAÇÃO, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
E 
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE– Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude – 
Contratada: 
P.A.C. 
PLUS 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
24.730.537/0001-75– Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 04/11/2022 – Vigência: 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira 
(CONTRATADA).