DOMCE 09/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3099
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CONSIDERANDO a classificação da seleção brasileira para etapa de
quartas de finais da Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA -
Qatar 2022.
CONSIDERANDO a possibilidade de classificação da seleção
brasileira às demais etapas do torneio de futebol já mencionado.
DECRETA
Art. 1º Fica estabelecido o expediente dos órgãos municipais, da
Prefeitura de Ibiapina e o atendimento ao público, no dia
09/12/2022, até às 11h.
Parágrafo único. Os serviços considerados essenciais permanecem
garantidos, devendo o gestor de cada órgão que se enquadra nesse tipo
de serviço, organizar o fluxo de trabalho para não haver prejuízos à
população assistida.
Art. 2º Se necessário, novo decreto disciplinará o expediente
regulamentado e o atendimento ao público para as fases subsequentes
da Copa do Mundo.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, 06 de dezembro
de 2022.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:18976512
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 308/2022
Portaria Nº 308/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira,
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 02
(duas) diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais),
perfazendo um total de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) por
sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 01 e
08 de dezembro de 2022.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de dezembro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:3CF10025
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 309/2022
Portaria Nº 309/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira, que
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 02 (duas)
diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), perfazendo
um total de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) por sua
participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 01 e 08
de dezembro de 2022.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de dezembro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:EA885A48
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 310/2022
Portaria Nº 310/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, que
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 02 (duas)
diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), perfazendo
um total de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) por sua
participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 01 e 08
de dezembro de 2022.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de dezembro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
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