DOMCE 09/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3099 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3CA814C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa BIO IMPLANT’S COMÉRCIO DE 
MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS EIRELI, com endereço 
na Av. Teodorico Teles, n° 240, São Miguel, Crato, Ceará, CEP 
63.122-430, inscrita no CNPJ sob o nº 10.323.929/0001-05, como a 
seguir discrimina:  
Fundamentação Legal: Licitação Dispensável autuado sob o nº CD-
2022.12.06.01-PMI/FUSPI, como também o art. 24, inciso II da Lei 
nº. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto Federal 9.412 
de 18 de junho de 2018. Contrato: 2022.12.07.01-PMI/FUSPI. 
Objeto: Aquisição de parafusos cirúrgicos para atender ao Hospital 
Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu – FUSPI, conforme termo de referência. Valor do 
Contrato: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). Data 
de Assinatura: 07 de dezembro de 2022. Vigência: até 31 de 
dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 
(Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: 
Ana 
Laura 
Teixeira 
de 
Araújo 
dos 
Reis 
- 
Superintendente. Em 07 de dezembro de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:540098C7 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. UNIDADE 
GESTORA CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES. A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM: SR. 
JOSÉ VICENTE FILHO, INSCRITO NO CPF Nº 060.438.443-20, 
DAQUI POR DIANTE DENOMINADO DE CONTRATADA, DE 
ACORDO COM O ATO CONVOCATÓRIO, INEXIGIBILIDADE 
LICITAÇÃO: 2022.12.05.01-PMI-SECES, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO 
III, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA “ZÉ 
VICENTE” PARA REALIZAR 01 (UM) SHOW DURANTE O 
EVENTO 
DENOMINADO 
“NATAL 
DE 
TODOS 
(FÉ 
E 
ESPERANÇA)” 
APRESENTAÇÃO 
ESTA 
QUE 
TEM 
PROGRAMAÇÃO PARA 
ACONTECER NO DIA 10 DE 
DEZEMBRO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME AS 
DEVIDAS JUSTIFICATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS EM 
ANEXO À PRESENTE AUTORIZAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 
13.400,00 (TREZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE 
ASSINATURA: 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0901-13.392.0056.2.248 
E 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 3.3.90.36.00. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES –   
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Ensino Superior. 
  
IGUATU (CE), 07 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2D14F315 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2492/2022 
 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE 
TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO EM 25%, da 
servidora FABIANA SOUZA LAVOR, inscrita no CPF Nº: 
885.366.703-63 RG Nº: 99029005468 e matrícula Nº: 2105, do cargo 
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, em virtude da 
necessidade de acompanhar dependente com deficiência. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:EDB87ADF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2493/2022 
 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE 
TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO EM 25%, da 
servidora MARIA DELMA MAGALHAES, inscrita no CPF Nº: 
465.355.513-34 RG Nº: 99029028948 e matrícula Nº: 2328, do cargo 
efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação, com lotação na 
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, em 
virtude da necessidade de acompanhar dependente com deficiência. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE