DOMCE 09/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3099

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
PROLIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES EIRELI, COM SEDE A RUA LAURENTINO
BRAGA, Nº 91, ALTOS, SALA 4B, CENTRO, MOMBAÇA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.11.012.912/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-002/2021-SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS
RUAS NOS BAIRROS 02 DE AGOSTO, GRANVILLE,
CENTRO E IRAPUÃ NOBRE DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES,
PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE
MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS
FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA
SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA SINAPI
VIGENTE
(COM
DESONERAÇÃO),
TABELA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
BETUMINOSOS
VIGENTE
(SEINFRA/ANP) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. DO VALOR GLOBAL: R$ 139.074,74
(CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETENTA E QUATRO REAIS
E SETENTA QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
2201
04
122
0037
2096
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES
NOBRE DE OLIVEIRA / LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA
NETO.

MORADA NOVA - CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUERA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BF63D3E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº
20220726-SEINFRA.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
PROLIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES EIRELI, COM SEDE A RUA LAURENTINO
BRAGA, Nº 91, ALTOS, SALA 4B, CENTRO, MOMBAÇA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.11.012.912/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-002/2021-SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
DA
RUA
SARGENTO MACEDO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA,
COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA
VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA SINAPI VIGENTE
(COM DESONERAÇÃO), TABELA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS BETUMINOSOS VIGENTE (SEINFRA/ANP) –
TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO VALOR
GLOBAL: R$ 107.659,77 (CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 2096 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA;
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2023.
DA
EXECUÇÃO:
60(SESSENTA) DIAS. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES
NOBRE DE OLIVEIRA / LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA
NETO.

MORADA NOVA - CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUERA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:802412C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 931/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. [ERRATA]

Denomina de Maria Marilene de Oliveira Alencar -
Dendor - O Polo da Universidade Federal do Cariri –
UFCA de Nova Olinda, Ceará, e Adota Outras
Providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE,
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no
uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município.
Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°- Fica denominado de Maria Marilene de Oliveira Alencar, -
Dendor - O Polo da Universidade Federal do Cariri – UFCA de Nova
Olinda, Ceará
Art. 2º - Estão revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 28 DE
JUNHO DE 2022.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:2B3D79AF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2022

Convoca candidato aprovado em seleção pública
para formação de cadastro de reserva para
contratação temporária dos cargos do Anexo I deste
edital.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, considerando
a homologação do resultado da Seleção Pública Simplificada de nº