DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120900002
2
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar LEONARDO CHAVES RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe
da Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 17 de fevereiro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe da
Subchefia de Administração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.
Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército e do Comando da Aeronáutica,
os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:
Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, para exercer o cargo de Chefe do Estado-
Maior da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI, para exercer o cargo de Diretor-Geral
do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais;
Major-Brigadeiro do Ar VINCENT DANG, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior
Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe do Centro Conjunto de Operações Aéreas do Comando de Operações Aeroespaciais;
Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES, para exercer o cargo de
Vice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa;
Major-Brigadeiro Intendente MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA, para exercer o cargo
de Diretor de Administração da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe
da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o cargo de Subdiretor
de Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da Aeronáutica, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa;
Brigadeiro do Ar ROBERTO DA CUNHA FOLLADOR, para exercer o cargo de Chefe do Centro de
Coordenação de Operações Cibernéticas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe da
Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO, para exercer o cargo de Chefe do Centro
Conjunto de Operações Aéreas do Comando de Operações Aeroespaciais, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa; e
Brigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS, para exercer o cargo de Chefe
da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Subdiretor de Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da Aeronáutica.
Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 19 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, o Vice-Almirante (FN) CESAR LOPES LOUREIRO do cargo de Secretário da Comissão de
Promoções de Oficiais.
Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 19 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, o Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de
Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do
Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de
outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na República da Guatemala, removendo-o, ex officio, da Embaixada
do Brasil junto à Santa Sé para a Embaixada do Brasil na Guatemala.
Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 46
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do
Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de
outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na
República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República
de Seicheles, removendo-o, ex officio, da Missão do Brasil junto à Agência Internacional
de Energia Atômica - AIEA, em Viena, para a Embaixada do Brasil em Dar es Salaam.
Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do
Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de
outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na
República Socialista do Vietnã, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em
Londres para a Embaixada do Brasil em Hanói.
Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do
Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de
outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do
Brasil no Reino Haxemita da Jordânia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado
para Embaixada do Brasil em Amã.
Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 46
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do
Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de
outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na República da Guiné Equatorial, removendo-o, ex officio, da
Embaixada do Brasil em Nouakchott para a Embaixada do Brasil em Malabo.
Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França