DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 294, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GLAUCO LAURIA MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor da
Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 426, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.034466/2022-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CRISTIANE MARCELA COUTO GAYÃO FERNANDES, matrícula Siape nº 1578126, Advogada da
União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101462), da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 427, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.034466/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
ISRAEL PINHEIRO TORRES JÚNIOR, matrícula Siape nº 0148797, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101462), da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 429, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00688.001381/2022-86, resolve:
D ES I G N A R
ANNA DIAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 2602080, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014175), da
Coordenação-Geral de Assuntos Extrajudiciais, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da
Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.183, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00510.001983/2022-65, resolve:
D ES I G N A R
GIOCONDA VIRGINIA ALVES DE ASSIS, matrícula Siape nº 2092370, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21014985), da
Unidade Estadual de Administração no Piauí, da Superintendência Regional de Administração
1ª Região, da Secretaria Geral de Administração, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa FCE 1.07 (2101237).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.192, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003956/2022-34, resolve:
D ES I G N A R
DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula Siape nº 100783046, Técnico do Seguro Social,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014222), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.193, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003956/2022-34, resolve:
DISPENSAR
LÍVIA OLIVEIRA QUERES, matrícula Siape nº 1086722, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014222), da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.194, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00452.000640/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN FRANCISCA GONÇALVES, matrícula Siape nº 6455431, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21014976), da Unidade
Estadual de Administração em Goiás, da Superintendência Regional de Administração 1ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa (2101228).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.196, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00510.002010/2022-43, resolve:
D ES I G N A R
JACSON OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1457959, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014986), da Unidade
Estadual de Administração no Piauí, da Superintendência Regional de Administração 1ª
Região, da Secretaria Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
O TCel PMDF MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do
Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a
contar de 8 de dezembro de 2022.
PEDRO CESAR NUNES F. M. DE SOUSA
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
PEDRO IGOR VEILLARD FARIAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Sociais da Diretoria de Desenvolvimento Econômico
e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 172, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj PMDF ADRIANO BORGES ROEPKE de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 9 de dezembro de 2022.
OSMAR LOOTENS MACHADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 8 de dezembro de 2022:
- Cb EB ALAN DIEGO ALVES MEDRADO;
- Cb EB ALEXSANDER TEODORO MARQUES;
- Cb EB ANDRÉ LUIS MENDES DA SILVA;
- Cb EB BRENO DA COSTA SANTOS;
- Cb EB DANIEL DA SILVA RODRIGUES;
- Cb EB DANIEL DA SILVA RODRIGUES I;
- Cb EB DAVID ALEX DIAS NOIMEG;
- Cb EB DIEGO LORRAN PEREIRA SOUZA;
- Cb EB DJAMECHAEL MARLEY NASCIMENTO CANTANHEDE;
- Cb EB DOUGLAS SIQUEIRA DOS SANTOS;
- Cb EB EDILSON DA SILVA ALVES;
- Cb EB EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR;
- Cb EB ELVIS NILSON BARBOSA LIMA;
- Cb EB EMANUEL GABRIEL CARVALHO PAIXÃO;
- Cb EB ERICKY PEREIRA MACIEL;
- Cb EB EUGENIO ISMAEL PEREIRA JUNIOR;
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