DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 231
Brasília - DF, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 123
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 126
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 144
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 147
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 152
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 154
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 154
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 162
Ministério do Turismo........................................................................................................... 167
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 170
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 171
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 171
Ministério Público da União................................................................................................. 172
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 172
Poder Legislativo ................................................................................................................... 173
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 173
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 182
Ineditoriais ............................................................................................................................. 191
.................................. Esta edição é composta de 284 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 243001
Nº
Processo: 00100000909202253.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação para Aquisição de 2 (dois) computadores com
sistema operacional macOS com garantia e suporte técnico de 36 (trinta e seis) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 08/12/2022) 243001-24208-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 243001
Nº Processo:
00100.000562/2022. Objeto: Contratação de
solução de
virtualização e de orquestração de ambiente virtualizado. . Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 09/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02
Bloco
e
Asa
Norte
Edifício
Sede
Iti,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 08/12/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00087.000332/2022-03.
Pregão
Nº
50/2022.
Contratante:
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
A D M I N I S T R AC AO / P R .
Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para todos os
estados da região
nordeste (alagoas, bahia, ceará,
maranhão, paraíba,
pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), destinada ao atendimento
das atividades administrativas da presidência
da república, seus órgãos
integrantes, bem como as necessidades de segurança do gabinete de segurança
institucional afetas ao presidente e vice-presidente da república.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total: R$ 7.188.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 110096
Nº
Processo:
00587001503202272.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração distribuída fotovoltaica
(usina solar), com tecnologia mlpe - module-level power eletronics (eletrônica de potência
a nível de módulo), nas unidades da Advocacia-Geral da União no estado do Rio Grande do
Norte . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Herculano
Bandeira,
716,
Pina
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal da AGU,
no
endereço
eletrônico,
respectivamente:
https://www.gov.br/compras/ptbr/
e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2022) 110096-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001964202245. Objeto: Contratação de postos de serviços
de Técnico em Secretariado (CBO 3515-05) para as unidades da AGU nos estados do Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano
Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00021-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal de Compras de Compras do Governo Federal e no Portal da AGU, no endereço
eletrônico,
respectivamente:
https://www.gov.br/compras/ptbr/
e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 60/2017.
Nº Processo: 00676.001090/2017-60.
Pregão. Nº 51/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS
TERMOMECANICOS LTDA - EP. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão da mudança de endereços do edifício sede da
AGU, o que ocorrer primeiro, nos termos do §4º, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência:
09/12/2022 a 08/12/2023. Valor anual atualizado do Contrato: R$ 790.832,52. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0048 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.006945/2022-87.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública federal - APF, por demanda, no município de Boa Vista e parte da região
metropolitana, para atender as demandas da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0048 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.006945/2022-87.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da administração pública federal - APF, por demanda, no município de Boa Vista
e parte da região metropolitana, para atender as demandas da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 506/2022.
Nº Processo: 00091.009937/2020-21.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
38.413.445/0001-76 - DRK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acrescer os quantitativos do
item 06, item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato nº 506/2022, com 12 (doze)
unidades, o que equivale ao aumento de 6,56% (seis vírgula cinquenta e seis por cento) do
valor total inicial atualizado do referido item, a partir da data de assinatura deste instrumento,
nos termos do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 30/11/2022 a 02/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
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