DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21164000109202268. Objeto: Contratação empresa especializada
para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fornecimento de todos os materiais necessários, a
serem executados nas dependências da sede do Distrito de Meteorologia de Belém/PA e
Estação Meteorológica de Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via
S-1 - Cruzeiro, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet
(SIASGnet - 08/12/2022) 130011-00001-2022NE000002
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e a OI S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Processo: 21176.000253/2022-65
Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET
CNPJ Devedora: 00.396.895/0056-07
Credor: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ Credor: 76.535.764/0001-43
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de telefonia fixa
comutada em proveito do Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS, referente a
fevereiro de 2022 a outubro de 2022, no valor de R$ 9.892,01 (nove mil e oitocentos e
noventa e dois reais e um centavo).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2022 - UASG 373058
Número do Contrato: 1359/2021.
N.º Processo: 54000.048688/2021-71.
Dispensa. N.º 11/2021. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-16.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato 1359/2021, que passará a vigorar de 15/01/2023 a 15/01/2024, consoante art.107
da lei federal 14.133/2021. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.000,04. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 373067
Número do Contrato: 32000/2020.
Nº Processo: 54000.116378/2019-11.
Contratante:
SUPERINTEND.
ESTADUAL
DO
PARANÁ-INCRA/SR-09.
Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI. Objeto:
Repactuação de preços, a partir de fevereiro/2022, perfazendo o montante mensal
estimado de R$ 38.775,58 (trinta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta
e oito centavos), de março a abril/2022, perfazendo o montante mensal estimado de R$
39.226,41 (trinta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), e de
maio a julho/2022, perfazendo o montante mensal estimado de R$ 39.147,71 (trinta e
nove mil cento e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), conforme Planilha de
Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 14762082). A partir de
agosto/2022 o valor mensal estimado será de R$ 27.997,63 (vinte e sete mil novecentos e
noventa e sete reais e sessenta e três centavos), conforme Termo Aditivo (SEI nº
13447126). Vigência: 01/02/2022 a 17/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
335.971,56. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº1157, de 30 de
junho de 2022, na forma regida pela Lei 10.024/2019, tornam público aos interessados que
o procedimento licitatório oriundo do Pregão SRP 01/2022 teve como vence doras as
empresas: GO Atacadista Ltda, itens I e II; Informóveis Distribuidora de Informática e
Escritório Ltda, item III, e Adriany R. Rodrigues, item IV.Processo nº 54000.008652/2022-
35.
EDMAR ARAÚJO DE MOURA FÉ
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2022) 373044-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373072
Nº Processo: 54000107599202254. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, interna e
externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos, para
atender as necessidades da Sede e da Garagem da Superintendência Regional do Rio Grande do
Sul - SR(RS), localizadas em Porto Alegre/RS., conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/373072-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO
Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais
(SIASGnet - 08/12/2022) 373072-37201-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL N° 848, 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O INCRA/SP, nos autos do(s) processo(s) nº 01085.000151/2021-71, NOTIFICA À
CONSULPEC - Consultoria em Agropecuária e financiamento rural S/S, CNPJ:
07.663.048/0001-29, para apresentar defesa administrativa ou pagar o valor devido a título
de que o INCRA suportou, como responsável subsidiário, a condenação na Ação Trabalhista
n. 0012330-57.2016.5.15.0056 da Vara do Trabalho de Andradina, que determinou o
pagamento a Wagner de Souza Silva do montante de R$ 66.789,89 (sessenta e seis mil,
setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
Essa responsabilização subsidiária foi estabelecida por conta da relação
contratual existente entre a Consulpec e o INCRA por meio do contrato de prestação de
serviços de Capacitação e Formação de Agentes de Desenvolvimento - CRT SP/31.000/2015
e por tal razão houve o redirecionamento da sentença ao INCRA. Todavia, esclarecemos, o
contrato firmado entre as partes determinava a contratação de pessoal pela Consulpec
com dedicação exclusiva para a execução dos serviços prestados ao INCRA. A prestação de
contas era realizada pela entrega dos produtos contratados (relatórios circunstanciado de
cursos e capacitações) e o INCRA não tinha acesso direto aos empregados da empresa
durante o período de duração do contrato, com as deliberações e solicitações, no âmbito
do contrato, feitas diretamente a V.Sa., na qualidade de preposto.
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de inscrição em dívida ativa e cobrança
judicial.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente Regional-Substituto
EDITAL N° 851, 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O INCRA/SP, nos autos do(s) processo(s) nº 01085.000151/2021-71, NOTIFICA o
Sr.
ANTONIO
CARLOS RIBEIRO
(sócio
da
empresa
CONSULPEC -
Consultoria
em
Agropecuária e financiamento rural S/S, CNPJ: 07.663.048/0001-29), para apresentar
defesa administrativa ou pagar o valor devido a título de que o INCRA suportou, como
responsável subsidiário, a condenação na Ação Trabalhista n. 0012330-57.2016.5.15.0056
da Vara do Trabalho de Andradina, que determinou o pagamento a Wagner de Souza Silva
do montante de R$ 66.789,89 (sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e
oitenta e nove centavos).
Essa responsabilização subsidiária foi estabelecida por conta da relação
contratual existente entre a Consulpec e o INCRA por meio do contrato de prestação de
serviços de Capacitação e Formação de Agentes de Desenvolvimento - CRT SP/31.000/2015
e por tal razão houve o redirecionamento da sentença ao INCRA. Todavia, esclarecemos, o
contrato firmado entre as partes determinava a contratação de pessoal pela Consulpec
com dedicação exclusiva para a execução dos serviços prestados ao INCRA. A prestação de
contas era realizada pela entrega dos produtos contratados (relatórios circunstanciado de
cursos e capacitações) e o INCRA não tinha acesso direto aos empregados da empresa
durante o período de duração do contrato, com as deliberações e solicitações, no âmbito
do contrato, feitas diretamente a V.Sa., na qualidade de preposto.
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de inscrição em dívida ativa e cobrança
judicial.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente Regional-Substituto
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1327/2022
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1327/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO -
SR(SP) E A EMPRESA BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 03.022.122/0001-77
Processo: 54000.053384/2022-14.
ObjetoO objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
prestação de serviço de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do Edital. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor do Contrato: R$
278.442,12 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e doze
centavos).
Data
Assinatura:
07/12/2022.
Signatários:
Edson
Alves
Fernandes
-
Superintendente Regional Substituto do INCRA/SP - CPF 471.650.226-00 e Pierre Rafiki
Orfali - CPF 563.561.538-49.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.004090/2022-45. Contrato nº 038/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB -CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: SUPERCIA
CAPACITAÇÃO E MARKETING EIRELI. - CNPJ: 11.128.083/0001-15. Objeto: Participação de
50 [cinquenta] empregados da Conab no curso sobre "Modais de Transporte", na
modalidade a distância, disponibilizadas em plataforma de cursos, a ser realizado até
julho/2023. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab nº 08/2022, artigo nº art.
421 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor: R$ 29.800,00 (vinte
e nove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido:
169115; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa: 339039; Plano Interno:
TREINAMENTO; conforme Nota de Empenho: 2022NE3076. Vigência: 08/12/2022 a
05/12/2023. Data da Assinatura: 08/12/2022. Assinam pela Contratante: BRUNO SCALON
CORDEIRO - Diretor Presidente Substituto e MARCUS VINÍCIUS MORELLI - Diretor-Executivo
da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Sumaia Kesrouani Borges -
Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135141
Nº
Processo:
21443.000642/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializadaem locação de multifuncionais, sem franquia de cópias para atender a SUREG/GO
e
asUnidades
Armazenadoras
sob
sua
jurisdição
conforme
especificações,
quantidades,quantidades e exigências estabelecidas nas Notas Técnicas do SEDEM nº 04 e 05..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30.
Endereço:
Avenida Meia
Ponte, 2.748,
Setor
Santa Genoveva
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2022) 135141-22211-2022NE000001
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