DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21213.000393/2020-88, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021.
Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB/SUREG-MS
- CNPJ:
26.461.699/0128-63. Contratada: TOALHEIRO MS LTDA. CNPJ: 01.575.034/0001-77. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 02/2021. Fundamento Legal: Art. 488 e
510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho nº 2022NE000043 Vigência de 12/01/2023 à 12/01/2024.
Data de Assinatura: 07/12/2022. Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo Marques -
Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Marilse Aparecida Rotta - Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000072/2019-70 - Contrato nº 004/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: DAC A N
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA , CNPJ nº 01.624.826/0001-94, Objeto: Primeiro termo aditivo
para acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência
do contrato para reforma da cobertura da sede da Superintendência Regional do Paraná.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Arts. 488; 497 e 510 do Regulamento de
Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Nota de Empenho:
2022NE000195, Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza
da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE. Data da Assinatura: 07/12/2022.
Assinam pela Contratante: FERNANDA DE MATOS DE SOUZA, Superintendente Regional
Substituta do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: CAMILA ARTIGAS DE FARIA, Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21220000204202240. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com
a finalidade de
atender demandas da Companhia Nacional
do Abastecimento -
Superintendência Regional do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
DANILO ROCHA BRITO VIANA
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/12/2022) 135345-22211-2022NE999999
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No Extrato de Acordo e Compromisso N. Processo 21148.002252/2022-92,
publicado no DOU n. 226, de 02/12/2022, Seção 3, pág.10, onde se lê: "FUNARBE", Leia-
se "AMIPA".
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Viviane dos Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0112-3) com Data de
assinatura: 07/12/2022; Vigência: até 30/04/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Viviane dos Santos - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Clara Martins Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0111-5) com Data de
assinatura: 07/12/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Clara Martins Santos - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) JONNATHAN RICHEDS DA SILVA SALES, ELDER LUÍS
LIMA LEITE, JONNATHAN RICHEDS DA SILVA SALES; Objeto: A Embrapa permite ao(s)
bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA, ;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s)
JONNATHAN RICHEDS DA SILVA SALES, ELDER LUÍS LIMA LEITE, JONNATHAN RICHEDS DA
SILVA SALES
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 21165000949202211. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços em Transporte coletivo de Passageiros, para transportar os
funcionários/colaboradores/bolsistas/estagiários da Embrapa Caprinos e Ovinos conforme
termo de referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-
10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2022) 135010-20300-2022NE000018
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 158-
20 - SAIC 22300.22/0175-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 02 (duas) Cadeiras ADDIT TELA PT ASSENTOC01 COM BR AÇO
8099 MECANISMO 412(-) - recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de
assinatura: 08/12/2022; Signatários: Edson Guimarães de Carvalho e Valdirene de Moura
Alves, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais - SAIC nº 22300.22/0173-0;
Partes: Embrapa Cerrados e a JD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Objeto: Pintura externa
em plataformas/edificações da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão SRP nº 12/2021;
Valor Global: R$ 32.886,06; Prazos: Vigência do Contrato de 90 dias, prazo de execução 20
dias, ambos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 08/12/2022; Signatários:
Edson Guimarães de Carvalho e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Darlan
Riler Costa, pela JD Construções.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 00027/2022, (SRP) Processo nº 21167.002272/2022.
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento de Kits de Desjejum (Café da
Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Ata
01/2022. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
05/12/2022. Partes/Signatários:
EMBRAPA CPAC, Chefe Adjunto
de Administração
Substituto, Edson Guimarães de Carvalho e a Supervisora do SPS, Valdirene de Moura Alves
e a AZTER SOLUÇÕES LTDA, Representante Legal: Ângela Cristina Rodrigues Bernadino
Murdash. Item: 1 - Quant. Kit Lanche, valor unitário de R$ 5,94. Acesso à Ata: Internet:
http:/www.comprasnet.gov.br, E-mail: cpac.sps@embrapa.br, Contatos: Tel / Fax (61) 3388
- 9926.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.003536/2022-58. Partes: Embrapa Clima Temperado
e ENIL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de
Upgrade em Microcomputador; Dispensa de licitação: 81/2022; Valor Global: 38.370,00
(trinta e oito mil e trezentos e setenta reais). Vigência: 07/12/2022 a 06/03/2023. Data da
assinatura: 07/12/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto
Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Ilvio Machado Lopes pela contratada.
Carlos Leandro Padilha Barneche
Chefe Adjunto de Administração
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.003542/2022-13. Partes: Embrapa Clima Temperado
e NATHALIA SANTOS FICK. Objeto: Serviço de programação visual, diagramação e
editoração; Dispensa de licitação: 82/2022; Valor Global: 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: 08/12/2022 a 07/04/2023. Data da assinatura: 08/12/2022. Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima
Temperado e Nathalia Santos Fick pela contratada.
Carlos Leandro Padilha Barneche
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002737 do Pregão nº 022/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos e para manutenção
de bens imóveis para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 08/12/2022. Valor Total da
Ata: R$ 2.370,00. Vigência 12 meses. Registrada: Eficilux Comércio e Serviço de
Equipamentos Elétricos Ltda., CNPJ 26.503.796/0001-99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002736 do Pregão nº 022/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos e para manutenção
de bens imóveis para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 08/12/2022. Valor Total da
Ata: R$ 399,00. Vigência 12 meses. Registrada: JJ Vitalli, CNPJ 08.658.622/0001-13. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002784/2022-82. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 28.269,71. Data da assinatura: 08.12.2022. Vigência: 09.12.2022 a
06.06.2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e, Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002785/2022-27. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 12.600,13. Data da assinatura: 08.12.2022. Vigência: 09.12.2022 a
06.07.2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002769/2022-34. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de
obra e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-
21. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo
32, inciso IV. Valor: R$ 13.062,07. Data da assinatura: 08.12.2022. Vigência: 09.12.2022
a 06.06.2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e
Valdir Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa, e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.

                            

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