DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002762/2022-12. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 97.884,51. Data da assinatura: 08.12.2022. Vigência: 09.12.2022 a
06.07.2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002771/2022-11. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 95.336,28. Data da assinatura: 08.12.2022. Vigência: 09.12.2022 a
06.06.2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002783/2022-38. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 8.835,52. Data da assinatura: 08.12.2022. Vigência: 09.12.2022 a
06.06.2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002763/2022-67. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 3.627,57. Data da assinatura: 08.12.2022. Vigência: 09.12.2022 a
07.05.2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002787/2022-16. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 4.957,83. Data da assinatura: 08.12.2022. Vigência: 09.12.2022 a
06.07.2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.002595/2022-18. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 20400.22/0003-2. Contratada: César Oliveira Hiragi Informática ME.
CNPJ 10.793.077/0001-10. Modalidade Licitatória:
Dispensável. Fundamentação: Lei
13.303/2016, artigo 71, e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, item
10.1.7. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da assinatura: 06.12.2022. Vigência:
04.01.2023 a 04.01.2024. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração,
e Valdir Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa, e César de Oliveira Hiragi, pela contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 104/22; Objeto: Aquisição de bandeiras para
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GRAZIELLA MARIA T AV A R ES
DAS SILVA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0037/22; Valor Global: R$ 2.372,00; Data
de Assinatura: 01/12/2022.
EXTRATOS DE FORNECIMENTOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0120/22; Objeto: Aquisição de PATCH CORD
CATEGORIA 6; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e T G CARVALHO TECNOLOGIA
SERVICOS EM LICITACOES; Vinculação: Pregão Eletrônico - nº 048/22; Valor Global: R$
425,00; Data de Assinatura 29/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0121/22; Objeto: Aquisição de PATCH CORD
CATEGORIA 6; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e C O AMARAL - HAC COMERCIAL;
Vinculação: Inexigibilidade de Licitação nº 048/22; Valor Global: R$ 1.260,00; Data de
Assinatura 08/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 24/2022 que teve por objeto a Prestação de serviços de inspeção de segurança, manutenção
preventiva
e
corretiva
em autoclaves
da
Embrapa/CNPMF.
Empresa
homologada:
11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Valor
global da ata: R$ 173.090,00. A descrição dos itens, valor e quantitativo encontram-se
disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2022) 135014-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 28/2022, que teve por objeto: Prestação de serviços comuns deengenharia com o
fornecimento e instalação de Sistema de Entrada, Medição e Proteção de Média Tensão, com
todos os serviços e fornecimentos necessários para a aprovação da vistoria junto
aconcessionária Neoenergia Coelba, conforme Termo de Referência. Empresa homologada:
16.284.937/0001-76 - ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Valor Global da
Ata: 189.331,96. Adescrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se
disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2022) 135014-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 33/2022 que teve por objeto a contratação de empresa para preparo e
fornecimento de lanches (Kits) do tipo
café da manhã para empregados da
Embrapa/CNPMF, localizada em
Cruz das Almas-BA. Empresa
homologada: EDNEI
CERQUEIRA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ/CPF: 19.438.257/0001-58. Valor Global da Ata: R$
56.100,00. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados e itens cancelados e
desertos encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA. Objeto: Atualização e apoio na coordenação dos Hubs
Virtuais de apicultura e feijão-caupi; e suporte na estruturação de novos Hubs Virtuais
ligados a sistemas integrados e outros temas visando organizar, difundir e desenvolver a
rede de informações e materiais abrangendo conteúdos ligados à agricultura familiar e
assim a permitir a consulta e melhor utilização pelo público-alvo. Unidade Gestora: 135009.
Valor Global Estimado: R$ 190.000,00. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2024. Data de
assinatura: 25/11/2022. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marcio
Candido Alves, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 22600.20/0010-3.
Partes: Embrapa, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e
Ambiental (Fundapam) e, Agroforte Produção de Insumos para Rações Animais LT DA
(Agroforte). Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com término em
11/12/2023, a ser executado conforme o cronograma das atividades atualizado (anexo I) e;
a inclusão, no Plano de Trabalho (anexo I), de novo resultado previsto, decorrente das
atividades planejadas; sem qualquer outra alteração no acordo firmado. Valor: não haverá
repasse de recursos financeiros. Data da assinatura: 07/12/2022. Signatários: Fernando
Antonio Fernandes e Suzana Maria de Salis, pela Embrapa; Simone Rodrigues dos Santos
Silva, pela Fundapam e; Fernando Sávio Espínola de Mello Lula, pela Agroforte.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2022
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão SRP n.º
012/2022- contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de
nitrogênio líquido. O objeto foi adjudicado para NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE
NITROGENIO LIQUIDO EIRELI, CNPJ 10.176.887/0001-27, pelo valor unitário de R$ 3,62,
valor global de R$ 21.720,00.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão n.º 05/2022:-
contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos, visando a disponibilização de Jovens
Aprendizes. A instituição vencedora do certame foi a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FR A N C I S CO
THIESEN, CNPJ-02.508.607/0001-09 no valor global anual de R$ 48.543,48.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2022
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP n.º 11/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios, mediante
atas de registro de preços. Foram adjudicadas as empresas AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49 vencedora do item 16 com valor total de R$
860,00; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI CNPJ 06.153.182/0001-17 vencedora
dos itens 26, 27, 28, 29 e 30 com valor total de R$ 26.823,86; LAS DO BRASIL COMERCIO
DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ 06.880.842/0001-61 vencedora
dos itens 20, 21, 22 e 23 com valor total de R$ 22.747,96; TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS
LTDA CNPJ 07.700.042/0001-84 vencedora dos itens 24 e 25 com valor total de R$
34.300,00; SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO CNPJ 13.839.148/0001-66 vencedora dos itens 1 e
2 com valor total de R$ 1.550,00; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO
CNPJ 21.895.553/0001-20 vencedora dos itens 10, 17, 18 e 33 com valor total de R$
2.922,00; CIAMUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 45.306.525/0001-98
vencedora dos itens 3, 7 e 14 com valor total de R$ 4.058,32. Os itens 8, 9, 11, 12, 13, 15
e 31 foram cancelados na aceitação por interesse público. Os itens 4, 5, 6, 19 e 32 foram
desertos. O valor total do pregão foi de R$ 93.262,14.
DORIVAL MELLO JUNIOR
Pregoeiro
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Parceria
Espécie: Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Parceria para Realização de
Serviços Técnicos Especializados pelo Laboratório de Bactérias Entomopatogênicas (LBE)
da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia a ser celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE (Saic/Embrapa Nº 22200.21/0080-9). Licitação: Não se aplica. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Parceria celebrado entre as Partes por mais 12 (doze) meses, ou seja, o instrumento
originário terá sua vigência encerrada em 17/12/2023, bem como incorporar novos
Anexos I (Proposta de Serviço) e II ( Ajuste de Implementação) ao instrumento
originário, sem prejuízo das ações já implementadas anteriormente. Partes: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
-
EMBRAPA,
por
meio de
sua
Unidade
Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur
Bernardes
- 
FUNARBE.
Vigência:17/12/2022 
a
17/12/2023. 
Data
da
assinatura:02/12/2022. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela
Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE.

                            

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