DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade
que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Bruna de Oliveira Nascimento, SAIC 22200.22/0105-3.
Vigência: 26/10/22 à 28/04/23. Data de assinatura 26/10/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Bruna de Oliveira
Nascimento.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade
que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Iara Pereira Gomes Pedroza, SAIC 22200.22/0107-9.
Vigência: 28/10/22 à 28/10/23. Data de assinatura 28/10/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Iara Pereira Gomes
Pedroza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade
que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Juliana Junqueira Pinelli, SAIC 22200.22/0108-7. Vigência:
24/10/22 à 24/10/23. Data de assinatura 24/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Juliana Junqueira Pinelli.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade
que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Ana Beatriz Zacaroni, SAIC 22200.22/0111-1. Vigência:
20/10/22 à 20/07/23. Data de assinatura 20/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Ana Beatriz Zacaroni.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade
que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Antônio Gabriel Torres Cardoso, SAIC 22200.22/0110-3.
Vigência: 18/10/22 à 18/11/22. Data de assinatura 18/10/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Antônio Gabriel
Torres Cardoso.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade
que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Raíre dos Santos Cavalvante, SAIC 22200.22/0109-5.
Vigência: 18/10/22 à 18/09/23. Data de assinatura 18/10/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Raíre dos Santos
Cavalvante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A.; Objeto: execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação com a finalidade específica
de execução da Fase 1 do "Programa Soja Baixo Carbono"; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$4.805.605,29; Data de assinatura: 24/11/2022; Vigência: 30/06/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo da FAPED, e Gutierres Alexandre dos Santos, Gerente Administrativo, e
Fábio de Lima Almeida, Advogado, ambos da GDM.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85);
ManejeBem - Assessoria em Agricultura Sustentável LTDA (29.782.214/0001-49); Objeto:
"Alterar a Cláusula Oitava do citado instrumento jurídico, que trata da exploração
comercial, a fim de conceder a autorização para a Cooperante disponibilizar em loja(s) de
aplicativos a(s) ferramenta(s) digital(ais) desenvolvida(s) exclusivamente para validação e
desenvolvimento até TRL 8 do(s) ativo(s) tecnológico(s)"; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se aplica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 06/12/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Juliana Mattana pela
ManejeBem.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2021
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP Nº. 021/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de pneus automotivos
mediante registro de preços. Empresas Vencedoras: Milano Comércio de Pneumáticos
Ltda., CNPJ: 36.097.231/0001-02, Valor: R$ 97.980,00; I. Borginon Pneus Eireli, CNPJ:
19.891.740/0001-93, Valor: R$ 31.941,60; Só Pneus Comercial Automotivo Ltda., CNPJ:
30.484.520/0001-88, Valor: R$ 37.024,00; Valor Global da Ata: R$ 166.945,60.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo
Aditivo
ao Convênio
nº.
895883/2019
-
CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de Cruz Alta/RS - CNPJ nº. 88.775.390/0001-12. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio
895883/2019 para 17/04/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ
nº.
05.526.783/0001-65
e
o
Município
de
Cruz
Alta/RS
-
CNPJ
nº.
88.775.390/0001-12. PROCESSO:71000.081761/2019-11 - DATA DE ASSINATURA:
08/12/2022
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 550025
Nº Processo: 71000.006750/2022-57.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SAA/SE/MC - MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado:
04.768.702/0001-70
-
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados comuns de engenharia de instalação, operação, manutenção preventiva,
preditiva e corretiva das instalações, dos sistemas e dos equipamentos, com fornecimento
de mão de obra, insumos, peças e serviços eventuais para o edifício bloco "a" da esplanada
dos ministérios, CEP: 70.054.906, em Brasília - DF, administrado pelo Ministério da
Cidadania - MC em Brasília- DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 5.926.045,84. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 7100000112120279 . Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem
como Oficiais de Coleta de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da
Autoridade
Brasileira
de
Controle
de
Dopagem
(ABCD),
conforme
Ofício
nº
85/2022/SEESP/ABCD/DIREX/MC (SEI 13267403). Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
ordens de missões de controle de dopagem, que são etapas administrativas e técnicas que
objetivam a coleta de amostras. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022. FELIPE
RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em
07/12/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS. Subsecretário de Assuntos Administrativos.
Valor Global: R$ 37.500,00. CPF CONTRATADA : 002.554.177-30 WAGNER DA SILVA
CONCEICAO. Valor: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 051.738.757-39 EDUARDO DE
MOURA MORAES. Valor: R$ 7.500,00. CPF CONTRATADA : 059.019.097-04 PHELIPE
OLIVEIRA DE MACEDO. Valor: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 110.523.437-16 DANIELLE
CRISTINA PITAO DE FARIA. Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 08/12/2022) 550005-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000001121202079 . Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem
como Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da
Autoridade
Brasileira
de
Controle
de
Dopagem
(ABCD),
conforme
Ofício
nº
85/2022/SEESP/ABCD/DIREX/MC (SEI 13267403). Total de Itens Licitados: 00020.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
ordens de missões de controle de dopagem, que são etapas administrativas e técnicas que
objetivam a coleta de amostras. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022. FELIPE
RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em
07/12/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS. Subsecretário de Assuntos Administrativos.
Valor Global: R$ 139.200,00. CPF CONTRATADA : 002.554.177-30 WAGNER DA SILVA
CONCEICAO. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 004.272.197-01 CLAUDIA PAULICH
LOTERIO. Valor: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 008.838.477-28 ALMIR COSTA MIRANDA .
Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 013.825.921-67 ALEXANDRE SANTOS VELOS O.
Valor: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 056.898.149-97 GUSTAVO BEHREND. Valor: R$
3.600,00. CPF CONTRATADA : 092.653.668-00 RICARDO MATTIELLO. Valor: R$ 8.400,00. CPF
CONTRATADA : 097.369.288-02 ANA MARIA YUMI AOKI. Valor: R$ 4.800,00. CPF
CONTRATADA : 100.963.207-88 CRISTINE BARRA SALES. Valor: R$ 12.000,00. CPF
CONTRATADA : 103.039.377-00 RODRIGO DE SOUSA DA SILVA. Valor: R$ 3.000,00. CPF
CONTRATADA : 112.036.198-20 SANDRO CESAR PEREIRA BISCOLA. Valor: R$ 3.000,00. CPF
CONTRATADA : 126.587.997-48 RAPHAEL CARVALHO AZEVEDO. Valor: R$ 12.000,00. CPF
CONTRATADA : 144.750.137-39 VINICIUS NOGUEIRA RODRIGUES CARDOSO. Valor: R$
6.000,00. CPF CONTRATADA : 168.539.658-50 LUIZ EDUARDO CAVEDAL. Valor: R$ 2.400,00.
CPF CONTRATADA : 214.017.758-45 KLEBER FERREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 18.000,00.
CPF CONTRATADA : 224.453.608-46 RAFAEL PINSKI. Valor: R$ 8.400,00. CPF CONTRATADA :
279.339.878-00 MOZART PUCCI VASCONCELLOS. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA :
283.451.258-24 ANDREA
MEI PIN KAO. Valor:
R$ 6.000,00. CPF
CONTRATADA :
311.197.888-54 HILTON MOREIRA GONCALVES. Valor: R$ 3.600,00. CPF CONTRATADA :
321.039.148-30 PAULO DE VASCONCELLOS NETTO. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA :
351.380.838-05 RAFAEL MARQUES SILVA. Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 08/12/2022) 550005-00001-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério da Cidadania torna público a Ata de Registro de Preços n° 11/2022, oriunda
do pregão Eletrônico n° 22/2022, Processo 71000.005865/2022-24 objeto: Aquisição de
veículos para o transporte de profissionais e usuários do Sistema Nacional de Políticas
sobre Drogas - SENAPRED, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ. 04.104.117/0007-61. Item 1.
Valor total da Ata: R$ 15.503.800,00 (Quinze milhões e quinhentos e três mil e oitocentos
reais). Data de Assinatura: 07/12/2022.Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2023.
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL Nº 24/2022
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA
REPETIÇÃO-OBJETIVO/VAGA: Realização de tratamento estatístico e análise dos dados coletados
na pesquisa do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) 2022, nos
Estados e Municípios. 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Humanas e/ou Ciências Exatas e da Terra, conforme Tabela
de Conhecimento da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; e Experiência
mínima de 5 (cinco) em formulação e/ou implementação e/ou execução de políticas públicas
voltados ao governo federal e/ou governos estaduais/distrital/municipais.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Especialização e/ou mestrado nas áreas de Ciências
Humanas e/ou Ciências Sociais Aplicadas e/ou Ciências da Saúde e/ou Ciências Agrárias e/ou
Ciências Exatas e da Terra em áreas relacionadas a Políticas Públicas e/ou Pesquisa Social e/ou
Segurança Alimentar e Nutricional; Experiência, no mínimo de 2 (dois) anos, em monitoramento
de políticas públicas; Experiência em ações e programas que tenham contribuído com
organização e/ou estruturação de sistemas públicos (exemplo: Sisan, SUS, SUAS e outros);
Experiência em diagnósticos, construção e análise de dados de políticas públicas voltados ao
governo federal e/ou governos estaduais/distrital/municipais; e Uso de um ou mais softwares
estatísticos (exemplo: R, STATA, SPSS, etc.).
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio:https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Para participar da seleção, os candidatos deverão se cadastrar no processo, pelo site
https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=1900207&tz=GMT-03%3A00,
impreterivelmente, até o dia 20/12/2022 às 18h59min.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
visualizada
no
seguinte
endereço:
https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=1900207&tz=GMT-03%3A00.
Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, do Distrito Federal ou
municipal) ativos da Administração Pública Direta ou Indireta. Fundamento Legal: Decreto nº
5.151/2004; Portaria MRE Nº 8/2017. Todos os currículos deverão ser preenchidos em
português.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
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