DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000251202264. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado -
STFC nas modalidades LDN (longa distância nacional) e LDI (longa distância internacional) a
ser executado de forma contínua, definida no Plano Geral de Outorgas - PGO como serviço
de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à
comunicação oriunda da cidade do Rio de Janeiro para outros pontos no país e no exterior,
utilizando processos de telefonia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SILVA DA COSTA
Coordenador Substituto
(SIASGnet - 08/12/2022) 240120-00001-2022NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000248202241. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas, para voos regulares nacionais e internacionais, não
atendidos pelas companhias aéreas credenciadas para o Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SILVA DA COSTA
Coordenador Substituto
(SIASGnet - 08/12/2022) 240120-00001-2022NE000015
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 240127
Nº Processo: 01207.000287/2022-38.
Dispensa Nº 99/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL.
Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial ostensiva e armada, diurna e
noturna, de forma contínua e indireta, nas dependências do núcleo regional do centro de
tecnologia mineral localizado no município de cachoeiro de itapemirim no espírito santo,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 275.589,84. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 240127
Nº Processo: 01207.000286/2022-93.
Dispensa Nº 91/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL.
Contratado: 05.696.910/0001-74 - CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços
continuados de vigilância e segurança patrimonial ostensiva e armada, diurna e noturna, de
forma contínua e indireta, nas dependências do centro de tecnologia mineral - cetem, em sua
sede no rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023.
Valor Total: R$ 1.059.659,28. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2022 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000284202202 . Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratórios para o
CETEM - Centro de Tecnologia Mineral. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Equipamentos para a pesquisa.
Declaração de Dispensa em 11/11/2022. MARCELO PERES LOPES. Coordenador de
Administração Substituto. Ratificação em 11/11/2022. SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA.
Diretora. Valor Global:
R$ 471.242,37. CNPJ CONTRATADA
: 03.176.474/0001-87
STANDARDLAB COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIOS EIRELI. Valor: R$ 159.890,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.737.688/0001-40 DISTRILABOR COMERCIO E SERVICOS PARA
LABORATORIO EIRELI. Valor: R$ 59.889,00. CNPJ CONTRATADA : 12.538.156/0007-03 MASON
EQUIPAMENTOS LTDA.. Valor: R$ 220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.081.522/0001-11 M T
MARCONI EIRELI. Valor: R$ 5.454,37. CNPJ CONTRATADA : 41.086.624/0001-50 MUNDIAL
CIENTIFICA LTDA. Valor: R$ 17.264,00. CNPJ CONTRATADA : 47.010.566/0001-68 TECNAL
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT.
Valor: R$ 8.745,00
(SIDEC - 08/12/2022) 240127-00001-2022NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5226/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000226202292.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025. Valor
Total: R$ 41.820,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000134202211 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa Desenvolvimento de
estudos para implementação de Biblioteca Digital no Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional ., conforme previsto na Lei 12.863 que alterou a Lei 8.958/94. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição Brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento.
Declaração de Dispensa em 22/11/2022. MARCEL GARCIA DE SOUZA. Cgpdnp-substituto.
Ratificação em 22/11/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor Global: R$
283.100,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 08/12/2022) 240121-00001-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000350202177 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: Inteligência
Artificial para Transcrição Paleográfica de Manuscritos . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição Brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração
de Dispensa em 25/11/2022. TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA. Cgti. Ratificação em
25/11/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor Global: R$ 498.558,21. CNPJ
CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 08/12/2022) 240121-00001-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000402202296 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: Comunicação
Jurídica no Distrito Federal: proposição de modelo voltado à Integração de Serviços ,
conforme previsto na Lei 12.863 que alterou a Lei 8.958/94. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição Brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração
de Dispensa em 28/11/2022. MARCEL GARCIA DE SOUZA. Cgpdnp-substituto. Ratificação
em 28/11/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor Global: R$ 930.013,72.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
18.720.938/0001-41 
FUNDACAODE 
DESENVOLVIMENTO 
DA
PESQUISA .
(SIDEC - 08/12/2022) 240121-00001-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 6.224/2021
Número do Processo: 01302.000224/2021-12. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 18.720.938/0001-41.
Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 57, §1º, inciso II. Vigência:
09/12/2021 a 08/06/2023.
Data de Assinatura: 07/12/2022. Assinatura das Partes; Pelo IBICT: Cecília Leite Oliveira
- Diretora; Pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez - Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa GO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 44.060.520/0001-65 - MODALIDADE: Pregão n°
194/2022. OBJETO: eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split hi-wall e tipo
split piso teto, para as Unidades do INPE de São José dos Campos/SP, Cachoeira Paulista/SP,
Belém/PA, São Luís/MA e Santa Maria/RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 71.675,80 - DATA DE
ASSINATURA: 07/12/2022. VIGÊNCIA: De 07/12/2022 a 07/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa J.L. do B. Guimarães - JBX Produtos Eirel - CNPJ nº 15.733.417/0001-30 -
MODALIDADE: Pregão n° 194/2022. OBJETO: eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado, tipo split hi-wall e tipo split piso teto, para as Unidades do INPE de São José dos
Campos/SP, Cachoeira Paulista/SP, Belém/PA, São Luís/MA e Santa Maria/RS. VALOR TOTAL R$
38.557,90 DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022. VIGÊNCIA: De 07/12/2022 a 07/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa FERRFEIXE COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 40.636.593/0001-00 - MODALIDADE:
Pregão n° 194/2022. OBJETO: eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split hi-
wall e tipo split piso teto, para as Unidades do INPE de São José dos Campos/SP, Cachoeira
Paulista/SP, Belém/PA, São Luís/MA e Santa Maria/RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
456.000,00. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022. VIGÊNCIA: De 07/12/2022 a 07/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 683/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 680/2019.
Nº Processo: 01340.005475/2019-12.
Pregão. Nº 168/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 09.493.018/0001-47 - MENDES
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.068.0/19 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2022 a 17/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.068.3/22). Vigência: 17/12/2022
a 17/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 223.588,62. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00320/2022 publicado no D.O. de 2022-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Leia-se: Vigência: 29/11/2022 a
03/04/2023 (R.D. Nº 01.14.032.0/2022).
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000131/2022 . Objeto: Serviço de Manutenção preventiva de
equipamento para laboratório Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a área demandante do
serviço por
inexigibilidade. Declaração
de Inexigibilidade
em 08/12/2022. JAVIER
ALEJANDRO CARRENO VELASCO. Coordenador da Cotem. Ratificação em 08/12/2022. IEDA
MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora do Int. Valor Global: R$ 119.378,36. CNPJ CON T R AT A DA
: 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 240104-11111-2022NE999999
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.014045/2022-75
ESPÉCIE: Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação -
SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 08, no contexto do Programa
Prioritário Softex, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática
(PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 9.029.142,69 (nove milhões, vinte e nove mil cento e
quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos)
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2023
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ
GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação e pela
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS
SANTOS LIMA, Vice-Presidente
Executivo, NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente
Administrativo Financeiro.

                            

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