DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1194/2022
NUP: 64324.002906/2022-11. Nº Processo: RFQ 0205/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA LOGITICS,
LLC. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL TERRESTRE E MARÍTIMO
DOS CASES FMS BR-B-IAL E BR-B-UUR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA O BRASIL.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2022 a
27/11/2023. Valor Total do Objeto: USD 945,500.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota
de Empenho: 2021NE402457.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1213/2022
NUP: 64324.002982/2022-18. Nº Processo: RFQ 0210/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: ICAT LOGITICS, LLC.
Objeto: FRAMEWORK AGREEMENT DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE MATERIAL ADQUIRIDO
PELA CEBW DA WAREHOUSE EM VIENNA, VA, EUA PARA VÁRIOS DESTINOS NO BRASIL.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total do Objeto: USD 316,650.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota
de Empenho: 2021NE402595.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536029469202289. Objeto: Contratação de serviços de conexão
(link) dedicada e de alta disponibilidade à internet, e contratação de instalação, ativação e
configuração dos equipamentos para atender as necessidades do Gabinete do Comandante
do Exército (Gab Cmt Ex) e do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2022 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex - Bloco a 3º
Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00022-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160086-00001-2022NE800001
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.011810/2022-11.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 44.420.375/0001-86 - ARTHUR MEDEIROS 11316504689. Objeto: Serviço de
fornecimento e instalação de tela dupla de toldos tipo cobertura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total: R$ 42.875,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211007331202291. Objeto: Aquisição de soluções de rede para
o Sistema de Inteligência do Exército (SIEx). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/12/2022
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Termo de referência e seus anexos.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160062-00001-2021NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000335/2022-75.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 11.718.643/0001-91 - L M C PAES. Objeto: Aquisição de peças mecânica
veicular para o bmsa // ugnp 160421 - 01/2022 // 2022nc422681 - coex // atende a req
61 - seção técnica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 36.900,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000335/2022-75.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 11.718.643/0001-91 - L M C PAES. Objeto: Aquisição de peças mecânica
veicular para o bmsa // ugnp 160421 - 01/2022 // 2022nc422681 - coex // atende a req
61 - seção técnica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 36.900,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000578/2022-23.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE ARMAMEN T O.
Contratado: 29.154.899/0001-89 - GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS
DESC. Objeto: Aquisição de ferramental para o bmsa // ugg 160304 - 09/2022 // 2022nc422600
- coex // atende a req 54 - seção técnica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 113.714,70. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000321/2022-51.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para o rancho do bmsa // ugp 160298 - 01/2022 // 2022nc415379
- coex // atende a req 124 - aprov..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 7.217,60. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000204/2022-98.
Dispensa Nº
25/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de detetização.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
14/08/2023. Valor Total: R$ 5.740,80. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000564/2022-56.
Pregão Nº
8/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E. Objeto: Aquisição de peças para mnt de empilhadeira para o bmsa // ugg
160304 - 8/2022 // 2022nc422600 - coex // atende a req 64 - seção técnica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000126/2022-96.
Pregão Nº
6/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de madeira para o bmsa // ugg 160304 - 06/2022 // 2022nc422600 - coex //
atende a req 82 - cosm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 61.119,30. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64449006724202202. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção
para apoio ao Pelotão de Obras do Depósito Central de Munição.
NILO SARPA ADEODATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 160246-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323010212202211 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais
nas especialidades de Diagnóstico, Análise e Pesquisas Clínicas Laboratoriais Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/12/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º
Bis. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.601.751/0001-83 LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160002-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323011645202294 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais
nas especialidades Ortopedia e Traumatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação
quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2022.
GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$
70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.020.424/0001-68 MENEZES E VITO SERVICOS ME D I CO S
SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 08/12/2022) 160002-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323011333202281 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais
nas especialidades Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutrição e Terapia Ocupacional.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 08/12/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo
Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.108.592/0001-58 CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA..
(SIDEC - 08/12/2022) 160002-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323009654202215 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais
nas especialidades Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022. FELIPE JOSE
FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2022. GUILHERME NAVES
PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.301.917/0001-80 VIDERE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160002-00001-2022NE000001