DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº245 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, entre projetos e atividades, para pagamento do mês de dezembro para entidade
- CREAS regional Cariri e atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, pagamento das entidades conveniadas dos meses de nov e dez/2022,
manutenção das unidades de proteção social especial abrigos institucionais e descentralizados, para os meses de nov e dez/22, promoção de capacitações
para profissionais dos serviços socioassistenciais de alta complexidade e implantação do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes - alta comple-
xidade. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DA CULTURA - FEC, para implantação de
modalidades de apoio a projetos da sociedade civil, promoção dos editais dos ciclos de tradição popular, promoção do edital cinema e vídeo. CONSIDE-
RANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESA-
NATO – FUNDART, entre projetos e atividades, para aquisição de produtos para revendas e indenizações e restituições. CONSIDERANDO a necessidade
de realocar e suplementar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES, entre projetos, atividades e regiões, para as seguintes
despesas: atender pagamentos de cooperativas – HGCC, contemplar vencimentos e vantagens fixas dos servidores da rede SESA, Atender repasse para
Contrato de Gestão - FUNSAÚDE – SAMU, despesas de manutenção veicular, repasse para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, atender
contrato do software da regulação (FastMedic), atender despesas com terceirização, atender contrato de gestão, ajuste para pagamento de patronal dos agentes
comunitários da saúde, contemplar vencimentos e vantagens fixas dos servidores da rede Sesa, atender ao pagamento de ascensão funcional dos servidores
da Sesa nos interstícios de 2020-2021 grupos (ado, ans, ats, ses, ses dentistas, ses médicos), contemplar a ascensão funcional dos servidores inativos nos
interstícios de 2015 a 2019, atender despesas com exames e laudos, atender convênios no município de Limoeiro do Norte, contribuição para melhoria da
assistência hospitalar e ambulatorial, de Juazeiro do Norte, pagamento de faturas de plantão para cirurgia, atender despesa com material médico hospitalar
e de distribuição gratuita – CSM, atender despesa com cooperativa junto ao SVO (Serviço de verificação de Óbitos) do Hospital Geral da Polícia Militar
José Martiniano de Alencar despesas do SAMU, LACEN, HEMOCE e Hospitais da rede Sesa. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações
orçamentárias do FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ – FIMPCE, entre projetos e atividades, para contra-
tação de empresa para execução do Programa de Microcrédito Produtivo. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO
ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU, entre projetos e atividades, relativos ao pagamento
de despesas do contrato n. 57/2019 com a empresa Localiza. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – FSPDS, entre projetos e atividades, para atender a demanda de execução dos recursos
do Fundo Nacional de Segurança Pública para Estruturação da Polícia Civil e atender a demanda de aquisição de equipamentos e material de consumo para
assistência dos profissionais do corpo de bombeiros. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE
SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS – FUNSEG, entre projetos e atividades, para pagamento de obra no Fórum de Santa Quitéria. CONSIDERANDO
a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN, entre projetos e atividades, desti-
nado a aquisição de material bélico para uso em treinamento e operações para aperfeiçoamento de procedimentos operacionais de combate ao crime organi-
zado. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
– IDACE, para atender pagamento do contrato de terceirização da área de T.I. de nov e dez, a repactuação do exercício de 2022 e folha dos servidores.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ –
IPECE, entre projetos e atividades, para o aditivo do contrato n. 07/2020 fortalecimento da unidade de gerenciamento de projetos multissetoriais. CONSI-
DERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, entre
projetos e atividades, para pagamento a empresa Etice e novo contrato de serviço de nuvem (IAAS) e despesas com pessoal. CONSIDERANDO a necessi-
dade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, entre projetos e atividades, para
despesa referente a serviços de terceiros pessoa jurídica, pagamento da terceirização da Jucec, manutenção da área de tecnologia da informação e comunicação
e pagamento de vencimentos de pessoal civil. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do NÚCLEO DE TECNOLOGIA
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, para executar os projetos de ampliação das ações de pesquisa e ampliação do estudo para desen-
volvimento em alimentos. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ –
PEFOCE, entre projetos e atividades, para pagamento de despesas com contratos de terceirização de mão de obra do Núcleo da Pefoce da região de Itapipoca
e despesas com repactuações de contratos de terceirização de mão de obra. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da POLICIA
MILITAR – PM, entre projetos e atividades, para atender aquisição de uniformes para a PMCE, atender despesas com frota veicular (combustivel), com
pagamento de DEA e demanda de serviços administrativos. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRE-
TARIA DAS CIDADES – SCIDADES, entre projetos e atividades, para despesas de pessoal e pagamento do contrato/sistema de esgotamento sanitário de
Mauriti, cumprir convênios e instrumentos congêneres, conforme estimação para o final do exercício, atender projeto de melhorias urbana e ambiental do
rio Maranguapinho - Promurb Maranguapinho, projeto rio Cocó - habitação e trabalho social do Cocó, construção de habitações em Fortaleza, Maranguape
e Maracanaú, Promurb Maranguapinho - barragem, dragagem e urbanização, contratação de empresa para fiscalização e gerenciamento das obras, gerencia-
mento, fiscalização e assessoria técnica para o projeto de urbanização do bairro Dendê. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentá-
rias da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, entre projetos e atividades, para viabilizar pagamento
referente ao mês de novembro do Contrato de Gestão junto ao Centec, pagamento de contrato realizado pelo Projeto - Agentes Digitais. CONSIDERANDO
a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, entre projetos e atividades, para atender
aquisição de equipamentos e mobiliário para equipamentos culturais, obras reforma e ampliação do Arquivo Público Central em Fortaleza-CE, manutenção,
restauração, recuperação e apoio aos equipamentos culturais tombados ou de uso da Secult, apoio a instituições centenárias do Estado do Ceará, modernização
do Memorial Frei Tito através da aquisição de equipamentos e mobiliário visando a dinamizar seus programas de investigação e salvaguarda, instalação de
elevadores para pessoa com deficiência e outros equipamentos no Theatro José de Alencar, Memorial Patativa do Assaré. CONSIDERANDO a necessidade
de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, para pagamento de pessoal sendo pagamento de despesas
de pessoal e encargos sociais do ensino médio e despesas de pessoal da educação de jovens e adultos, despesas com energia elétrica, manutenção e funcio-
namento das escolas de ensino médio. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ,
entre projetos e atividades, para atender as despesas com aquisição de material permanente, atender as despesas com voip, infraestrutura em T.I.; e serviços
de nuvem. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, entre projetos
e atividades, para atender pagamento das medições da obra do VLT Parangaba-Mucuripe - ramal aeroporto, viabilizar o pagamento de assessoria técnica.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, entre projetos
e atividades, para demandas operacionais e administrativas, pagamentos das despesas fixas da SAP alimentação, tarifas públicas, terceirização e outros
serviços e serviços da Etice. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, entre projetos e atividades, para execução dos projetos: pagamento de implantação do
Complexo Mais Infância - Curió para atender público em situação de vulnerabilidade e risco social, projetos de artesanato competitivo, execução do Programa
de Apoio às Reformas Sociais – PROARES, implementação do Observatório de Indicadores Sociais do Ceará (OI SOL) para pagamento de serviços de
nuvem, repasse com o objetivo de adquirir equipamentos para o funcionamento de entidade sem fins lucrativos (Abemce). CONSIDERANDO a necessidade
de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ –
SSPDS, entre projetos e atividades, para fechamento de exercício financeiro (aquisição de material de consumo e pagamento de contratos de serviço) e
despesas de pessoal. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA,
entre projetos e atividades, para despesas com pessoal, Implantação de sistemas de abastecimento de água - SAA, em comunidades rurais, no Estado do
Ceará, implantação de 01 (um) sistema de abastecimento de água, no município de Uruburetama, localidade de Itacolomy, Oiticica e despesas com contas
públicas e veículos. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO – SEDET, entre projetos e atividades, para execução de despesas com pagamento de desapropriação, investimento em T.I., realização de
evento e para execução do Contrato de Gestão. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE – SEJUV, entre projetos e atividades, para manutenção da Sejuv referente a contratos de terceirização. CONSIDERANDO a necessidade de
realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA, entre projetos e atividades, para execução de despesas
ordinárias de todas as Unidades de Conservação estaduais e pagamento da Etice (voip e internet). CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações
orçamentárias da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, entre projetos e atividades, para manutenção da área de tecnologia da
informação e comunicação e manutenção dos serviços administrativos. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, entre projetos e atividades, para atender as necessidades de pagamentos do Projeto - Cinturão das Águas do
Ceará – CAC, pagamento do contrato junto a Etice, pagamento do contrato de telefonia para finalização do exercício de 2022. CONSIDERANDO a neces-
sidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, entre projetos e atividades, para pagamento das ações de manutenção
predial e pagamento de ações de promoção e marketing – Proinftur. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, entre projetos e atividades, para instalação de poços para a garantia da captação e do aprovei-
tamento das águas subterrâneas, pagamento de parcelas de convênios com a Prefeitura de São Benedito, instalação de sistemas simplificados de abastecimento
de água. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, para atender
o programa de conservação e manutenção de rodovias estaduais. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – SEAS, adequação do orçamento da folha de pessoal
Fechar